O usuário do transporte coletivo de Curitiba paga, por mês, o equivalente a um novo biarticulado para garantir assistência médica, jurídica e acompanhamento psicológico a motoristas e cobradores de ônibus. Esse valor incide na tarifa e é repassado pelas empresas ao Sindimoc – que fica responsável por contratar e manter os serviços. Parte dele é alvo de questionamentos do Tribunal de Contas do Paraná e a Ordem dos Advogados do Brasil. O Ministério Público do Trabalho, por sua vez, acredita que o repasse atenta contra a liberdade sindical.
A conta pode ser vista no site da Urbs. O peso na tarifa é de dois centavos (R$ 0,0235) para cobrir o plano de saúde e um centavo e meio (R$ 0,0174) a título de fundo assistencial. O sistema transporta R$ 25 milhões de usuários/mês, resultando em R$ 1,022 milhão na soma dos dois benefícios. A rentabilidade justa repassada às viações, incluindo amortização de investimento em veículos, instalações e impostos, é nove vezes maior que esse valor.
No último dia 29, o Tribunal de Contas do Paraná (TC) determinou, em decisão final da corte mas ainda sujeita a recurso, que a prefeitura retire da tarifa o fundo assistencial. O executivo comunicou que acatará a decisão, mas Gustavo Fruet disse em entrevista coletiva dois dias após a decisão que espera uma “reação” da categoria por isso.
Naquela mesma semana, o Sindimoc publicou nota ressaltando que 40 mil atendimentos médicos por ano, uma ambulância e equipes para assessoria jurídica e acompanhamento psicológico são custeados com o fundo assistencial. Inicialmente, o sindicato também havia colocado salão de beleza, academia e sua sede campestre na lista de benefícios. Mas se corrigiu um dia depois, dizendo que esses serviços são mantidos com recursos próprios.
De acordo com o sindicato, os valores incidentes na tarifa já não são mais suficientes para cobrirem os custos do plano de saúde. Desde o início do ano, os trabalhadores passaram a arcar com uma coparticipação em alguns procedimentos. Mas motoristas e cobradores contaram à reportagem que essa situação não é recente.
“Enfartei há alguns anos. Desde então, passo por atendimento regular no SUS. Pelo sindicato, a gente paga a maioria dos procedimentos e não compensa”, disse um motorista que não quis se identificar. “É melhor que o SUS. Mas pagamos uma parte”, ressaltou outro profissional.
Segundo o sindicato, exames laboratoriais com custo de até R$ 190, por exemplo, são 90% custeados pelo plano de saúde e o restante pelo funcionário – 80% dos casos, diz o Sindimoc. Demais exames, como raio X e exames cardíacos, têm 50% de coparticipação. Essa foi uma saída encontrada não só pela entidade, mas também por planos privados para baratear as mensalidades – em planos com limites de consultas mensais e coparticipação.