A violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) ocorre em casa e envolve agressores conhecidos das vítimas, como familiares, vizinhos e companheiros. São casos de humilhação, ameaça, hostilização, discriminação e agressão física. É o que revela o primeiro levantamento sobre violência homofóbica feito pelo governo federal a partir de denúncias recebidas em 2011, principalmente pelo Disque 100. No ano passado foram feitas 6.809 denúncias o equivalente a 19 por dia. A estimativa, no entanto, é que o número seja ainda maior devido à subnotificação.
"A homofobia é estrutural no Brasil, assim como o machismo. Ela permeia toda a sociedade brasileira. Então o que temos de fazer de prevenção é um trabalho que perpasse toda a sociedade", avalia o coordenador-geral de promoção dos direitos de LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Gustavo Bernardes. Ele acredita que muitas vezes a violência é motivada por medo daquele que é diferente.
Um dos dados da pesquisa que causou surpresa foi o fato de que em 62% das denúncias as vítimas conheciam seus agressores. Para Bernardes, existem muitas famílias que expulsam os filhos que se assumem homossexuais e existe ainda o entendimento errôneo de que homossexualidade e orientação sexual podem ser corrigidos por meio de agressões. O levantamento aponta ainda que a maioria das vítimas e dos suspeitos de agressão tem de 15 a 29 anos.
O Brasil contabiliza uma taxa média de 3,5 violações a cada 100 mil habitantes. O índice chega a 4,1 no Paraná, que ocupa a nona posição entre os estados. "Vivemos ainda num estado e numa cidade [Curitiba] que têm uma cultura muito conservadora", avalia Márcio Marins, coordenador de projetos da ONG Dom da Terra, que atua na defesa dos direitos LGBT. Ele lembra que, em 2009 e 2010, o estado esteve no topo da lista de registros de homicídios contra a população LGBT. No ano passado, caiu para o 6.º lugar. Em 2011, foram registrados 278 assassinatos no país relacionados à homofobia.
Para combater a violência, Marins aponta a necessidade de a homofobia ser reconhecida como crime, com lei aprovada, regulamentada e aplicada. A proposta está prevista no anteprojeto do novo Código Penal, que equipara a homofobia ao crime de racismo. O texto, elaborado por uma comissão de juristas, está sendo analisado pelo Congresso.
Ações articuladas
Para a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, os dados da pesquisa fornecem rumos às políticas públicas, que buscam conscientizar a população de que uma sociedade democrática precisa conviver com o diferente. O órgão tem firmado termos de cooperação com os estados para a criação de delegacias especializadas e de comitês estaduais para o enfrentamento da homofobia.
De acordo com o professor do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo Gustavo Venturi, o recrudescimento de ataques de natureza homofóbica é uma resposta aos avanços dos direitos da população LGBT, como o reconhecimento da união homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal. O pesquisador, coordenador de uma pesquisa que apontou em 2008 que quase metade dos brasileiros tem preconceito contra gays, observa uma mudança do quadro a médio prazo. "As gerações mais novas tendem a diminuir o preconceito. É algo gradual e que já vem acontecendo."
ONG presta ajuda a agredidos
O coordenador de projetos da ONG Dom da Terra, Márcio Marins (foto), desenvolve um trabalho de combate à violência homofóbica em Curitiba e região. Ele e sua equipe atuam na articulação política para a garantia dos direitos da população LGBT, fornecem assessoria jurídica e psicológica, e atendem vítimas de violência e discriminação, situação que Marins já vivenciou no passado. No dia 11 de março de 2006, ele e o companheiro foram espancados por cinco pessoas quando saíam da sede da ONG, no Centro da capital. As investigações policiais apontaram que os agressores estavam ligados a grupos de skinheads. O companheiro de Marins ficou internado devido às fortes pancadas. "Ele tem cefaleia pós-traumática até hoje, dores de cabeça decorrentes das fortes pancadas na ocasião", lembra Marins.
Novas delegacias terão espaço para atender vítimas
Como forma de combater a violência contra os homossexuais, o Paraná promete investir em espaços para o atendimento a essas vítimas dentro das futuras delegacias cidadãs, com a presença de psicólogos e assistentes sociais. A população LGBT e mulheres, por exemplo, terão um atendimento reservado e especializado nesses locais, segundo Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp). O plano é iniciar as obras até o fim do ano, primeiramente em Curitiba. Está prevista a construção de 95 delegacias cidadãs em todo o estado até 2014.
A Sesp informa que integra o comitê que discute ações e políticas voltadas à população LGBT, tem uma proximidade com a Secretaria de Direitos Humanos e estimula os policiais a fazer capacitações na área. Com relação às estatísticas do estado, que não especificam crimes de homofobia, o órgão diz que o sistema de cadastro no Boletim de Ocorrências Unificado se baseia na legislação penal e, por isso, não tipifica a natureza da ocorrência como "homofobia".
Isso ocorre somente quando a pessoa relata ter sido alvo de violência homofóbica. Em 2011, no Paraná, o sistema computou 12 ocorrências cuja motivação da agressão (física ou moral) foi a orientação sexual da vítima.
