Um dia depois de a Câmara aprovar um pacotão de reajuste no valor dos benefícios dos deputados federais, a Assembleia Legislativa do Paraná decidiu seguir o mesmo caminho. A partir de abril, os deputados estaduais terão mais dinheiro para gastar na contratação de assessores comissionados e nas despesas para custear o mandato – com combustível, telefone, alimentação. O porcentual dos reajustes ainda não está definido. Se os índices forem os mesmos aplicados em Brasília, o custo será de quase R$ 11 milhões a mais por ano aos cofres públicos do Paraná, que passam por graves dificuldades financeiras.
PSDB e PPS anunciam que vão abrir mão da passagem aérea para cônjuges de deputados
- Brasília
As bancadas do PSDB e do PPS na Câmara Federal anunciaram nesta quinta-feira (26) que vão abrir mão do novo benefício aprovado pelo comando da Casa que permite que cônjuges dos deputados ganhem passagem aérea para viajar a Brasília. O líder tucano, Carlos Sampaio (SP), afirmou ainda que deve entrar com um pedido no Supremo Tribunal Federal para derrubar a regalia. No total, o pacote de reajuste para benefícios dos parlamentares federais terá impacto anual de R$ 150,3 milhões aos cofres da Casa. Já o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu o pagamento das passagens e afirmou que o benefício não será válido para “namoradas”. Segundo ele, será seguido o critério do Ministério das Relações Exteriores, que exige registro do cônjuge. Cunha não detalhou como será essa exigência. Após críticas, o peemedebista declarou que “ninguém é obrigado a usar” o benefício e que 80% não devem fazê-lo.
Na Câmara, foi aprovado na quarta-feira (25) reajuste de 18% na verba para os deputados contratarem funcionários e de 8,7% no chamado “cotão” para o pagamento de despesas do mandato – além da volta do fornecimento de passagens para os cônjuges dos parlamentares se deslocarem do estado de origem à capital federal (leia ao lado).
Atualmente, cada um dos 54 deputados estaduais tem à disposição R$ 78.525 mensais para contratar até 23 funcionários comissionados. Caso se apliquem os mesmos 18% − correspondente à inflação acumulada de julho de 2012 a janeiro deste ano − definidos pela Câmara, a verba de gabinete iria para R$ 92,6 mil no estado. Isso geraria um acréscimo mensal de R$ 763,2 mil e anual de R$ 9,15 milhões para o poder público.
Já a verba de ressarcimento na Assembleia está estipulada atualmente em R$ 31,4 mil. Esse recurso serve para reembolsar os parlamentares por gastos decorrentes do mandato, com correio, passagens aéreas, consultorias, etc. Tomando como base o reajuste de 8,7% aplicado em Brasília, a verba indenizatória ficaria em R$ 34,2 mil. O impacto seria de R$ 147,8 mil por mês e de R$ 1,77 milhão ao ano.
Justificativa
Presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSDB) defendeu a majoração nas verbas de gabinete e de ressarcimento. Segundo ele, a medida é “praticamente automática” ao aumento definido pela Câmara e seria“natural”, uma vez que os gastos para custear o mandato subiram desde o último reajuste. A última vez que a verba para contratar assessores aumentou no Legislativo paranaense havia sido em maio de 2012, quando era de R$ 60,1 mil. Já a verba indenizatória foi reajustada em janeiro de 2012, quando o limite era de R$ 27,5 mil. “Isso se referiu à inflação de 2009 e 2010. Na prática, há quatro anos que não se aplica a correção”, argumenta Traiano. “Uma vez reajustada a verba em Brasília, isso é automático e tem de acontecer na Assembleia.” O tucano disse que definirá os porcentuais de aumento em conjunto com a Mesa Diretora e os demais deputados.
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