Crise expõe colapso do sistema político

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Um possível processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) não resolverá sozinho um dos principais problemas da política brasileira – a promiscuidade nas relações entre Executivo e Legislativo. A questão foi levantada pelo ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB), para quem o afastamento de Dilma “não adianta nada”. A opinião de que o “presidencialismo de coalizão” entrou em colapso é compartilhada também por petistas e ex-militantes do partido.

“Esse modelo que eles chamam de presidencialismo de coalizão está exaurido. E não é de coalizão. É de cooptação”, disse o ex-presidente na terça-feira (10). Criado pelo cientista político Sérgio Abranches na década de 1980, o termo define um sistema em que o Poder Executivo divide espaços nos ministérios com aliados do Poder Legislativo.

Segundo Abranches, essa fórmula tem garantido a estabilidade dos governos brasileiros desde 1946 e também é reproduzida nas esferas estaduais e municipais. O loteamento partidário dos cargos federais, no entanto, disparou nas gestões Lula e Dilma. No segundo mandato, a presidente bateu o recorde histórico de legendas com assentos na Esplanada – 11.

“Um Congresso que tem 20 e poucos partidos e um governo com 40 e poucos ministérios é receita para não dar certo. Não pode funcionar”, afirmou FHC. Na gestão dele, seis partidos participaram do primeiro escalão – PSDB, PMDB, PFL, PPB, PTB e PPS. Dessa lista, três mantêm ministros no governo Dilma – PMDB, PTB e PP (antigo PPB).

Presidente do PT no Paraná, o deputado federal Ênio Verri diz que há um consenso interno na sigla de que o modelo de coalizão chegou ao limite. “Vivemos hoje uma crise desse modelo, que teve um tempo de vida útil e se desgastou. Foi a partir dessa fórmula, que não foi inventada do PT, que nasceram inúmeros partidos sem qualquer viés ideológico, em busca apenas de mais espaços de poder”, avalia o parlamentar.

Para Verri, qualquer mudança depende de uma reforma política que fortaleça os partidos. “Essa história de votar na pessoa e não no partido claramente não dá certo.”

Promotor aposentado e ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro, Antonio Biscaia ganhou notoriedade no combate à corrupção em tempos difíceis para o PT. Entre 2005 e 2006, liderou um grupo de dissidentes do partido durante o escândalo do mensalão. Votou pela cassação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. E foi presidente da CPI dos Sanguessugas, que recomendou a perda de mandato de 72 parlamentares envolvidos na máfia das ambulâncias. Desfiliado da legenda há três anos, ele lamenta a conduta dos petistas.

Biscaia diz que a negociação faz parte do processo de governabilidade, mas que o PT extrapolou todos os limites. “Como é que você pode entregar uma diretoria da Petrobras para que um partido a saqueie integralmente? Não tem qualquer cabimento que cargos em empresas estatais entrem na negociação política. Quando entram, é só para institucionalizar a roubalheira”, diz o ex-deputado.