Cunha impõe ritmo frenético de votações de projetos de lei na Câmara

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Parece que ele [Eduardo Cunha] está andando a 150 quilômetros por hora, mas já começa a derrapar nas curvas, com o afastamento
de aliados.”

Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), deputado federal.

Os primeiros cem dias do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara dos Deputados foram marcados pelo ritmo intenso de votações, como não se via há pelo menos cinco legislaturas. Desde o início dos trabalhos da Casa o parlamentar desengavetou diversas propostas que tramitavam há anos, além de criar comissões para análise de pautas “emperradas.” A promessa, ao menos da parte do deputado, é que o ritmo deve seguir o mesmo.

Um dos fatores apontados por Cunha para a alta produtividade é a imposição de votações às quintas-feiras – medida implantada por ele e que elevou o número de aprovações de propostas. Em cem dias passaram por votações 30 projetos de lei – o dobro em relação ao mesmo período da última legislatura. Só em propostas de emendas constitucional (PECs), Cunha conseguiu colocar em votação quatro – em 2011, nenhuma havia sido votada até então. Em compensação, ele reduziu o ritmo de votações que interessam ao governo: foram votadas apenas quatro medidas provisórias contra 16 em 2011.

O presidente da Câmara atribui ao ritmo de votações da Casa a ligeira queda da avaliação negativa do Congresso, verificada pelo instituto de pesquisas Datafolha em abril. “Com a Câmara votando, mostrando trabalho e, ao mesmo tempo, estando com pautas de encontro com as da sociedade, são dois fatores positivos”, afirmou Cunha.

“Acho bom que a Câmara tenha esse ritmo, ainda mais no primeiro ano de mandato, em que não tem eleição”, avalia o líder da bancada paranaense, João Arruda (PMDB).

Reclamações

Arruda ressalta, porém, que os deputados têm reclamado da pauta intensa, principalmente quando ela agrega matérias polêmicas. “O mandato não é apenas o que se vota no plenário, mas o debate, ainda mais em temas delicados”, afirma, destacando que muitos deputados novatos estão se sentindo “perdidos.” Além disso, a prioridade é por temas que preocupam o governo, como a elevação da idade limite para aposentadoria dos ministros do Supremo Tribunal Federal e a ampliação da terceirização da mão de obra.

“Esse ritmo alucinante não tem qualquer controle de qualidade, não tem compromisso de entendimento das propostas do país. É como se ligasse uma máquina de votações que se tem que cumprir”, diz o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). O parlamentar cita como exemplo as matérias que fazem parte da reforma política.

A pressa nas votações acabou saindo até como um tiro no pé para Cunha, que sofreu duas derrotas no dia 26 de maio: uma sobre o “distritão” e outra que autorizava o financiamento empresarial de campanha. Logo depois, porém, Cunha articulou nova votação do financiamento empresarial e a proposta foi aprovada – o que demonstra outra tática adotada por ele à frente da mesa diretiva: a de atropelar procedimentos da Câmara, o que deixa a pauta mais voltada aos seus interesses e os de seus aliados.

Alguns agrados aos companheiros, como a construção do “parlashopping” e a votação do pacto federativo, são outras estratégias usadas pelo parlamentar para agilizar a pauta. “Parece que ele está andando a 150 quilômetros por hora, mas já começa a derrapar nas curvas, com o afastamento de aliados”, diz Hauly.