Dilma concentra revolta, mas outros poderes colaboram para a crise

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Alvo preferencial dos protestos marcados para este domingo (15), a gestão Dilma Rousseff não detém a exclusividade dos escândalos de corrupção, nem do descontrole de gastos que alimenta a crise econômica. Tanto Legislativo quanto Judiciário ampliaram benesses nos últimos meses e não deram sinais de que vão colocar freios nas despesas. Além disso, 22 deputados federais e 12 senadores – incluindo os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) – estão na lista dos investigados por suposto envolvimento no escândalo da Petrobras.

“Não se trata de tirar o foco do Executivo, que controla a maioria esmagadora das despesas e demonstra pouco interesse em diminuí-las. Mas o fato é que nenhum dos poderes se dispõe a dar exemplo”, diz o secretário-geral da organização Contas Abertas, Gil Castello Branco.

No mês passado, a entidade mostrou a manutenção de uma “sala vip” mantida pelo Senado no aeroporto de Brasília, ao custo de R$ 200 mil mensais. Somam-se ainda os salários de oito servidores que trabalham no local, que chegam a R$ 22 mil. Dentre outros mimos, a ONG Contas Abertas mostrou que os senadores acabaram de adquirir um dosímetro digital (que mede a intensidade sonora), por R$ 13,9 mil, e um psicômetro (que avalia a quantidade de vapor presente no ar), por R$ 1,1 mil.

Já a Câmara dos Deputados gastou R$ 33,3 mil na contratação de apresentações teatrais. No Supremo Tribunal Federal (STF), a novidade foi destinar R$ 1,4 mil para a compra de três árvores artificiais. “Dar exemplo simboliza compromisso com a contenção de gastos. Sem isso, fica a impressão de que o ônus da crise, do aumento de impostos, recai apenas sobre aqueles que não estão no topo da pirâmide do funcionalismo”, diz Castello Branco.

Alinhados como “mocinhos” da Operação Lava Jato, Judiciário e Ministério Público não pouparam aumentos nos últimos quatro meses. Em outubro, todos os juízes e procuradores federais conquistaram direito a auxílio-moradia de R$ 4,4 mil mensais. Em janeiro, os salários dos ministros do STF e do procurador-geral da República cresceram de R$ 29,4 mil para R$ 33,8 mil, o que gera um impacto de R$ 2,85 bilhões por ano aos cofres públicos, devido ao efeito cascata nas remunerações de desembargadores, juízes, procuradores e promotores.

“O Executivo não é santo, mas fica de mãos atadas na relação com os demais poderes. Parlamentares e magistrados têm um forte sentimento de corporação”, diz o cientista político Carlos Melo, do Insper.

No Congresso Nacional, os salários de deputados e senadores saltaram de R$ 26,7 mil para R$ 33,8 mil. A exemplo do que acontece no Judiciário, a decisão gerou efeito cascata bilionário nas Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores. O salário superou o da presidente da República e dos ministros, que ficou em R$ 30,9 mil.

Além disso, a verba de gabinete para a contratação de funcionários pelos deputados aumentou de R$ 78 mil para R$ 92 mil. “Cada deputado pode contratar até 25. Como no gabinete em Brasília não cabe mais do que cinco, o resto fica nos estados, trabalhando mais como cabos eleitorais”, frisa Castello Branco.

A cota para exercício da atividade dos deputados também subiu 8,72% em fevereiro. Os índices de aumento foram calculados pela inflação – ao contrário da negociação do reajuste do Imposto de Renda, cuja maioria das faixas perdeu para a alta inflacionária de 6,5% de 2014.

Professor de Administração Pública da Universidade de Brasília, José Matias-Pereira ressalta que o fracasso do controle nas contas da gestão Dilma serviu como espelho nos outros poderes.