Governo é pressionado para reduzir ministérios

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A proposta de redução do número de ministérios encurralou a presidente Dilma Rousseff por três lados. O maior “aliado” (PMDB), a oposição e manifestantes que se organizam para mais um protesto contra o governo no dia 12 de abril assumiram a bandeira. O tema é alvo de estudos no Palácio do Planalto desde o primeiro mandato, mas nunca foi adiante.

Até agora, Dilma tem insistido na tese de que o “status” de ministério confere visibilidade a alguns setores do governo considerados menos nobres (como Pesca, Direitos Humanos e Igualdade Racial). Além disso, na prática, a redução da Esplanada limitaria o poder de barganha do loteamento partidário na costura de alianças com o Congresso.

“A principal resposta que Dilma pode dar às ruas é enxugar o ministério e nomear gente competente, não esses ministros indicados por partidos que aí estão”, defendeu o líder da oposição no Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR), um dia após as manifestações de 15 de março. Logo depois, deputados federais peemedebistas lançaram a ideia de aprovar uma proposta de emenda à Constituição para limitar a 20 o número de ministérios (atualmente está em 39).

No dia 30, o vice-presidente Michel Temer declarou que o PMDB estaria disposto a entregar as seis pastas que comanda para colaborar com o corte. Segundo ele, a presidente está “muito sensibilizada com os pleitos” e a mudança está em cogitação no Palácio do Planalto.

Ex-ministra da Casa Civil, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirma que a discussão já foi tratada ao longo do primeiro mandato de Dilma. Gleisi diz que a consultoria McKinsey chegou a abordar o tema em estudo encomendado pela Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade da Presidência da República.

A petista diz que qualquer redução é complexa. “Simplesmente cortar ministério não reduz custo para o governo. É preciso tratar essa questão com um olhar diferenciado, pensar na qualidade das fusões de alguma pasta. A questão central deve ser a melhoria da eficiência.”

O secretário-geral da associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, concorda que a redução dos custos com a medida pode até não ser tão significativa, mas ressalta que o tamanho do ministério brasileiro é uma “aberração”. “É até uma piada de mau gosto pedir a um brasileiro que cite o nome de dez ministros. Aliás, não dá nem para exigir da presidente que saiba o nome de todos eles.”

Para Castello Branco, a comprovação da ineficiência do modelo com 39 pastas estaria justamente na ideia da visibilidade. “Se fosse assim, teríamos 100 ministérios. O fato é que um ministro precisa ter poder de participar das decisões, não ser meramente decorativo.”

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o empresário Rogério Chequer, porta-voz do Movimento Vem Pra Rua, disse no mês passado que a redução dos ministérios seria a reivindicação número um das manifestações convocadas para o dia 12 de abril. “Ninguém aguenta mais o tamanho da burocracia do Estado e a quantidade de tributos que somos obrigados a pagar para manter esses ministérios que não são necessários para tocar a República”, declarou. A proposta, no entanto, foi substituída no topo das prioridades pelo “Fora Dilma”.