De Lula a Moro, a sinceridade de Gilmar Mendes não poupa (quase) ninguém

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Há ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que evitam ao máximo dar opiniões sobre processos ou casos de repercussão nacional e dizem que só falam nos autos. Não é o caso de Gilmar Mendes. Sem papas na língua, o ministro do STF não demonstra muita preocupação com as consequências, nem com o tom do que diz. Na última semana, ele chamou atenção por fazer críticas a um projeto defendido pelo juiz federal Sérgio Moro e a procuradores da Lava Jato. Recentemente, disse que a lei da Ficha Limpa parecia ter sido feita por bêbados. Mas não são de agora as frases sinceras e polêmicas de Mendes: seu histórico ao longo de quase 15 anos no STF reúne algumas pérolas.

As críticas e a sinceridade de Mendes já miraram os três Poderes. O Justiça & Direito traz uma retrospectiva de algumas declarações polêmicas do ministro.

Muita tensão no ar

Um dos momentos mais tensos e lembrados foi em 2009, quando Gilmar Mendes e o então ministro Joaquim Barbosa bateram boca no plenário do STF ao divergirem durante o julgamento de um recurso do governo do Paraná. Dessa vez, Mendes não só falou, mas ouviu:

Gilmar Mendes: Vossa excelência não tem condições da dar lição de moral.

Joaquim Barbosa: E nem vossa excelência! Vossa excelência está destruindo a Justiça deste país.

(Gilmar Mendes gargalha ao fundo)

Joaquim Barbosa: E vem agora dar lição de moral em mim? [...] Vossa excelência está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. Quando vossa excelência se dirige a mim, não está falando com os seus capangas no Mato Grosso, ministro Gilmar.

Em 2011, Mendes atacou os altos salários do Legislativo:

Precisamos colocar ordem nesse caos que está imperando na área de recursos humanos. Se são tantos os servidores [do Legislativo] que estão ultrapassando o teto [do funcionalismo], há algo de errado nesse contexto.

 

Ele também criticou o desrespeito ao teto constitucional, assunto tratado como tabu por muitos na magistratura.

Não se justifica o que está acontecendo nos estados: que muitos desembargadores estejam ganhando acima do teto do Supremo Tribunal Federal, o dobro, o triplo. Há desembargadores ganhando 100 mil por mês. Portanto estão descumprindo claramente a Constituição, e isso precisa ser ajustado.

 

O juiz Sérgio Moro já foi alvo do ministro em 2013, quando Gilmar Mendes julgou um habeas corpus do caso Banestado.

Atua com inequívoco desserviço e desrespeito ao sistema jurisdicional e ao Estado de Direito o juiz que se irroga de autoridade ímpar, absolutista, acima da própria Justiça, conduzindo o processo ao seu livre arbítrio, bradando sua independência funcional.

 

Mendes se posicionou contra fim de financiamento de campanha por empresas:

É ingênuo crer que a corrupção cessaria com o fim do financiamento privado. O dinheiro encontra caminhos.

 

A rivalidade com o PT nunca foi segredo. Mendes foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso e assumiu o cargo de advogado-geral da União no segundo mandato, onde permaneceu até ingressar no STF em 2002. Um exemplo dessa desavença aconteceu durante o julgamento sobre o fim do financiamento de campanhas por pessoas jurídicas:

O partido que mais leva vantagem na captação de recursos das empresas privadas agora, como madre Tereza de Calcutá, defende o fim do financiamento privado.

 

Eles tinham se tornado donos da Petrobras. Esse era o método de governança.

 

Quando Lula estava para assumir como ministro-chefe da Casa Civil, Mendes não poupou críticas:

É uma bizarrice que nos enche de vergonha... É preciso muita desfaçatez para obrar desta forma com as instituições. É preciso ter perdido aquele limite que distingue civilização de barbárie.

 

Por outro lado, em março deste ano, quando foi questionado por ter se encontrado com membros do PSDB, ele responde à BBC que nada o impedia de fazer isso.

Eu não estou proibido de conversar com Serra, nem com Aécio, nem com pessoas do governo.

 

Em agosto, o alvo foi a Lei da Ficha Limpa, o ministro, que atualmente preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi mais uma vez direto e disse que a lei foi mal feita e não detalha se trata de contas de gestão ou contas de governo.

Sem querer ofender ninguém, mas já ofendendo, parece que [a Lei da Ficha Limpa] foi feita por bêbados.

 

Por fim, ao ver o ministro Dias Toffoli, que é bastante próximo dele na corte, ser alvo de uma matéria da revista Veja que dizia que ele havia sido citado na delação da empreiteira OAS, Mendes partiu para o ataque. Ele criticou os vazamentos de informações e o projeto de lei de 10 medidas contra a corrupção, que é liderado pelo Ministério Público Federal e conta com o apoio do juiz Sérgio Moro.

Isso já ocorreu antes no Brasil. O cemitério está cheio desses heróis. Mesmo no elenco dos procuradores. Ninguém pode esquecer de Guilherme Schelb, Luiz Francisco e tantos mais [procuradores da República que foram acusados de abusos]. Estamos preocupados, mas está dado o recado. Se houver exagero, alguém tem que puxar. O tribunal (STF) tem mecanismos para fazer valer a lei.

 

É aquela coisa de delírio. Veja as dez propostas que apresentaram. Uma delas diz que prova ilícita feita de boa-fé deve ser validada. Quem faz uma proposta dessa não conhece nada de sistema, é um cretino absoluto. Cretino absoluto. Imagina que amanhã eu posso justificar a tortura porque eu fiz de boa-fé.

 

Ninguém pode se entusiasmar, se achar o ‘ó do borogodó’ porque vocês [imprensa] dão atenção a eles. Cada um vai ter o seu tamanho no final da história. Então, um pouco mais de modéstia. Calcem as sandálias da humildade. O pais é muito maior do que essas figuras eventuais, e cada qual assume sua responsabilidade.

 

Por outro lado, nesta sexta-feira (26), Gilmar Mendes disse que apoia a Operação Lava Jato:

Nós estamos vivendo um momento muito importante, inclusive, houve equívocos nas informações. Eu não sou contrário à Lava Jato, pelo contrário, eu tenho defendido o desenvolvimento dessas investigações e acho que elas contribuíram decisivamente para a mudança do Brasil.