Prisão de Cunha deixa Lula mais perto de ser preso

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O que antes era mera especulação sobre se e quando o juiz federal Sergio Moro decretaria a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de ganhar um forte empurrão. A prisão do ex-deputado federal Eduardo Cunha, pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) e concedida pelo juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, revela que Lula pode estar mais perto de passar uns dias em Curitiba.

Segundo o jurista e professor de Direito Penal Luiz Flavio Gomes, a prisão do ex-presidente pode acontecer a qualquer momento, para isso basta que Lula dê o mínimo motivo, como apenas conversar com testemunhas de ações na qual é réu. “O risco é alto. Eu diria que há 99% de chances de Lula ser preso antes do fim dos processos nos quais é réu”, afirma o professor.

Outro que acredita que “a porta foi aberta” para que Lula seja preso é o professor de Direito Constitucional Dircêo Torrecillas Ramos. Ele acredita que, com a prisão de Eduardo Cunha, a do petista está cada vez mais perto. “Antes poderiam questionar a prisão do Lula, justamente com o argumento de perseguição, poderiam questionar por que outros políticos de outros partidos não eram presos. Com a prisão de Cunha, esse argumento caiu.”

Torrecillas Ramos, assim como Gomes, ressalta que basta um motivo para que ele seja preso. “Lula se manifesta bastante, fala que estão cometendo um golpe contra ele, que é perseguido. E isso mexe com testemunhas, interfere no clamor popular, de certa maneira incita o povo contra a Justiça. Como vários empresários já estão presos até por problemas menores, essa prisão do Cunha passa a ser um elemento que justifica a prisão do Lula, sim”, afirma Torrecillas.

Condenação antecipada

Mas o advogado criminal Daniel Bialski tem posição diversa. Segundo ele, no caso de Lula não se pode querer antecipar algo que só pode vir futuramente com o julgamento final da ação penal. “Ainda que existam elementos que possam provar que o Lula é responsável por esse crime, a prisão preventiva não serve como medida para satisfazer o alvoroço causado pela comoção social. A prisão que seria cabível no caso do Lula seria somente após a condenação em primeira e em segunda instância. E isso somente se o regime não for o aberto”, explica o advogado, que ressalta: “Ainda que entendamos que há muita prova contra o Lula, ele é inocente até o processo acabar”.

Bialski também conta que, em caso de absolvição, todos os réus que estão presos preventivamente podem ajuizar ação contra o Estado pelo período que passaram indevidamente na prisão e por todos os danos que isso venha a causar a suas famílias e a seus negócios.