Paraná sofre problemas de caixa, mas aumenta receita em 50% desde 2010

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O Paraná foi a unidade da federação que mais aumentou a receita corrente líquida (RCL) entre 2010 e 2013. Composta pela soma da arrecadação dos tributos estaduais e transferências da União, menos os repasses obrigatórios aos municípios, a RCL subiu 49,68% no período, de R$ 16,968 bilhões para R$ 25,398 bilhões. O crescimento foi duas vezes e meia superior à inflação acumulada, de 20,14%, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

INFOGRÁFICO: Veja a evolução do endividamento e das receitas dos estados nos últimos três anos

O dado comprova o aquecimento da atividade econômica paranaense, cujo Produto Interno Bruto (PIB) subiu nos últimos três anos, em média, 3,6% – contra um índice nacional de 2,06%. Por outro lado, coloca em xeque a administração financeira promovida pela gestão do governador Beto Richa (PSDB), eleito em 2010. Apesar do incremento de R$ 8,43 bilhões na receita, as dívidas com fornecedores chegaram a R$ 1,1 bilhão em janeiro de 2014 e, atualmente, estão em R$ 270 milhões.

As informações sobre as receitas dos estados estão na página da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) na internet. Os dados foram alimentados pelas próprias administrações estaduais, por meio de relatórios de gestão fiscal – o único estado que ainda não havia encaminhado até ontem as contas referentes ao último quadrimestre de 2013 é o Rio Grande do Norte. As contas da RCL são regulamentadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e servem como base para o cálculo da capacidade de endividamento das unidades da federação.

O levantamento da Gazeta do Povo compara números apresentados em dezembro de 2010, os últimos do mandato da gestão anterior (2007-2010), e de dezembro de 2013. Todos os estados tiveram crescimento de receita. O único que não teve um aumento acima do IPCA foi Sergipe (19,33%).

Na média nacional, o aumento da RCL foi de 34,34% – ou seja, 31% menor que a evolução paranaense. Na comparação com os vizinhos da Região Sul, a receita de Santa Catarina avançou 34,03% e a do Rio Grande do Sul, 30%. Em todo país, apenas outros três estados conseguiram um avanço acima de 40% como o Paraná – Goiás (45,01%), Amapá (41,84%) e Mato Grosso do Sul (40,34%).

"É natural que o Paraná, por ter um crescimento econômico acima da média nos últimos anos, também tenha uma arrecadação acima da média", avalia o professor de Economia da UFPR Marcelo Curado. Para ele, a política de atração de investimentos privados da gestão Richa colaborou para o crescimento da receita. "Mas o que também chama atenção nesse dado é como o estado tem encontrado tantas dificuldades para manter as contas em ordem."

Estado atende a requisito para empréstimos, que seguem travados

Além do maior aumento da receita corrente líquida (RCL), o Paraná registrou nos últimos três anos a menor evolução da dívida consolidada líquida (DCL) entre todas as unidades da federação. Entre 2010 e 2013, a DCL paranaense subiu 0,57% – de R$ 15,13 bilhões para R$ 15,22 bilhões. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a dívida líquida corresponde a tudo o que o ente público deve, menos aquilo que tem direito de receber.

A estagnação da dívida paranaense se deve, em grande parte, às dificuldades impostas pelo governo federal para a liberação de um pacote de seis empréstimos negociado desde 2011 pela gestão Beto Richa (PSDB). Apenas dois foram autorizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), um de US$ 350 milhões do Banco Mundial para investimentos em agricultura, educação, meio ambiente e saúde, e outro de R$ 131 milhões do BNDES para a obra da Arena da Baixada.

A contenção do endividamento paranaense contrapõe as resistências do governo federal para a liberação das operações de crédito restantes. Segundo a LRF, a relação entre dívida e receita serve de parâmetro para a capacidade dos estados de contrair novos empréstimos. A legislação determina que entes com DCL duas vezes superior à RCL não podem assumir mais empréstimos.

Em dezembro de 2010, a proporção entre DCL/RCL do Paraná era de 0,89. Em três anos, passou para 0,6 – a terceira maior redução entre estados. Nove estados têm atualmente uma proporção maior – a do Rio Grande do Sul nunca ficou dentro do limite legal ao longo do mesmo período (passou de 2,14 para 2,09) – o índice máximo é 2,0. Ainda assim, os gaúchos conseguiram liberar 11 empréstimos, que totalizam R$ 4,8 bilhões.

Problemas

"A despeito da nossa maior capacidade de pagamento em relação a outros estados, estamos encontrando todo tipo de dificuldade", lamenta o secretário estadual da Fazenda, Luiz Eduardo Sebastiani.

O maior exemplo desses problemas são os R$ 817 milhões negociados pelo Paraná dentro do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste). Lançado pelo governo federal em julho de 2012, o Proinveste ofereceu um total de R$ 20 bilhões em financiamentos para os estados. Todos tiveram acesso à linha de crédito, menos o Paraná, que ainda negocia com o BNDES.