Peça-chave na investigação da participação do ex-presidente Lula na posse de um apartamento triplex em Guarujá (SP), o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro já aparecia envolvido com autoridades desde quando foi preso pela Lava Jato , em novembro de 2014. O executivo foi condenado, em agosto do ano passado, a 16 anos e 4 meses de reclusão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
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Conforme a sentença, a OAS era uma das integrantes do cartel das maiores construtoras que dividiam contratos com a Petrobras, entre 2004 e 2014. Também foram sentenciados membros da cúpula da empresa: o ex-diretor-presidente da área internacional, Agenor Medeiros, e os executivos Mateus Coutinho de Sá Oliveira, José Ricardo Nogueira Breghirolli e Fernando Stremel. Pinheiro obteve o direito de recorrer em liberdade.
INFOGRÁFICO: Linha do tempo da Lava Jato
Depois da condenação na Lava Jato, a OAS virou alvo de investigação envolvendo a construção e reforma do edifício Solaris, em Guarujá. Um dos apartamentos triplex do condomínio teria sido reformado e mobiliado pela construtora e cedido à família de Lula. A OAS assumiu o empreendimento depois que a Bancoop, cooperativa do Sindicato dos Bancários de São Paulo, se tornou insolvente e transferiu imóveis inacabados para a construtora.
Segundo o Ministério Público de São Paulo, que investiga o caso, o dinheiro que seria aplicado na construção dos imóveis foi desviado para financiar campanhas eleitorais do PT. A defesa do ex-presidente argumenta que ele nunca foi dono do apartamento, mas somente proprietário de cotas de um projeto da Bancoop. O PT afirmou que todas as doações que o partido recebeu foram legais e declaradas à Justiça Eleitoral. A OAS não quis se manifestar sobre o assunto.
Contatos com autoridades
O ex-presidente Lula não era o único interesse mantido por Léo Pinheiro. Conforme investigação da Polícia Federal (PF), a agenda telefônica do executivo contava com contatos de 93 agentes públicos, entre eles, 16 deputados federais, 10 senadores, 4 ministros, um governador e um prefeito. A lista contém políticos de 15 partidos: PT, PMDB, PSDB, PP, PSD, PR, PRB, DEM, SD, PTB, PROS, PSB, PDT, PC do B e PV.
Um dos contatos mais ativos da agenda de Pinheiro entre 2012 e 2014 era o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Conforme rastreamento da Procuradoria-Geral da República, há uma centena de mensagens, contatos telefônicos e encontros entre os dois. “Nas centenas de mensagens entre Léo Pinheiro e Eduardo Cunha é possível verificar nitidamente o modus operandi do grupo criminoso”, descreveu o procurador-geral da República Rodrigo Janot no pedido de busca e apreensão contra Cunha, feito ao Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 23 de novembro de 2015.
Ainda conforme Janot, o deputado acompanhava o andamento de projetos de interesse das empreiteiras e apresentava, por meio de seus aliados, propostas e emendas “que beneficiavam nitidamente as construtoras, muitas vezes em detrimento do interesse público”. Em contrapartida, Cunha e seus parceiros receberiam vantagens em forma de doações eleitorais. O presidente da Câmara nega envolvimento com o executivo.
Proteção em CPI
Investigadores da Lava Jato também encontraram troca de mensagens entre Léo Pinheiro e o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). As comunicações denunciam que o político atuou para evitar a convocação do empreiteiro para depor em uma CPI da Câmara dos Deputados, em outubro de 2013. A comissão investigava suposto tráfico humano em obras da empreiteira OAS no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.
A mensagem, atribuída a Chinaglia, e encaminhada por Pinheiro a diversos números, diz: “Articulei publicamente com os líderes da base o esvaziamento da reunião que deve acontecer. Se der quorum, não vota hoje ou derrotaremos. Liguei pro Luiz Couto, do PT, e ele me atendeu. [Cândido] Vaccarezza está firme em campo. Vai dar certo”.
Pouco antes de o requerimento de convocação do executivo ser retirado pelo autor, Chinaglia escreveu: “Amanhã haverá reunião e votação de requerimentos que estamos acompanhando. O que convoca/convida o presidente da emp não esta pautado. Estaremos marcando. Abs.” As interceptações também mostram que as comunicações entre Pinheiro e Chinaglia continuaram em 2014.
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