Vereadores querem saber quem são os comissionados da prefeitura

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A Câmara de Curitiba aprovou, nesta segunda-feira (9), requerimento do vereador Jorge Bernardi (PDT) solicitando à prefeitura informações sobre cargos em comissão. O vereador pediu a listagem de todos os funcionários lotados nas funções de gestor público e agente municipal. Bernardi também sugeriu oficialmente à prefeitura que essas duas funções fossem extintas do organograma – o que, nos cálculos dele, representaria uma economia anual de mais de R$ 30 milhões.

A prefeitura informou que, ao todo, conta com 271 funcionários lotados nessas duas funções – de um total de 307 vagas. Isso representa 48% de todos os funcionários comissionados da administração direta do município – ao todo, 556. No total, o município tem 35 mil funcionários ativos. A lista dos servidores nessas funções, que não constava no Portal da Transparência da prefeitura, também foi encaminhada a Bernardi e aos veículos de imprensa.

Na semana passada, Bernardi sugeriu em plenário que a prefeitura cortasse todos esses cargos para economizar. Para o vereador, essas vagas são um “trem da alegria” que estariam sendo usadas pelo prefeito Gustavo Fruet (PDT) para aparelhar a gestão pública com correligionários. Bernardi e Fruet são do mesmo partido, mas estão rompidos desde a eleição da Mesa Executiva da Câmara.

Esses cargos foram criados em 2000, pelo então prefeito Cássio Taniguchi. Cada um deles é dividido em três níveis hierárquicos – cujos salários variam entre R$ 1,7 mil e R$ 8,5 mil. Somados, os vencimentos brutos dos 271 servidores atualmente lotados nestas funções são de R$ 1,3 milhão por mês.

Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, parte dos ocupantes desses cargos exercem funções técnicas e administrativas e suprem necessidades de pessoal em secretarias nas quais há um déficit de servidores – em decorrência de aposentadorias, falecimentos e motivos diversos. Outra parte atua nas administrações regionais, fazendo verificação de demandas formuladas pelo 156.

Pelo menos cinco ex-vereadores estão na lista de ocupantes desses cargos: Jorge Yamawaki (PSDB), Zezinho do Sabará (PSB), José Roberto Sandoval (PTB), Geraldo Bobato (PDT) e José Gorski (PSB).

O episódio mostrou um problema de transparência no site da prefeitura. Na listagem de funcionários no Portal da Transparência, todos os comissionados constam como “cargo em comissão”, sem distinção por função exercida – incluindo até mesmo secretários. Logo, antes de a prefeitura repassar essa lista, era impossível checar quantos e quais funcionários estavam lotados nos cargos em questão.

A prefeitura admitiu a deficiência nesse quesito, mas comunicou também que “o Portal da Transparência está em permanente processo de melhoria desde 2013, o que lhe valeu o reconhecimento de duas instituições nacionais”.