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Um setor que gera 35% do PIB (Produto Interno Bruto) e absorve 40% da população economicamente ativa. Índices que já o credenciam como um dos gigantes responsáveis pela produção das riquezas do Brasil. Este colosso econômico pode ser encontrado na área rural e, por ironia, para mostrar essa cara de grande e poderoso, tem suas raízes nas pequenas propriedades tocadas por pais, mães e filhos, uma população de 10 milhões de pessoas espalhadas por realidades distintas de Norte a Sul do país, mas com uma identidade só: a agricultura familiar.
Pequenos só no imaginário, os agricultores familiares têm responsabilidades enormes: são eles que produzem o alimento que o grosso da população brasileira consome todos os dias. Quando estiver à mesa, a agricultura familiar é uma companhia frequente, pois de suas terras saem 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz e 21% do trigo do Brasil. Na pecuária, 60% da produção de leite está com o setor, que ainda concentra 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos.
No mundo, a agricultura familiar terá cada vez mais papel estratégico. “O Brasil tem um papel fundamental em suprir a fome no mundo. A própria FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação) diz que o Brasil vai ter de aumentar a produção de alimentos nos próximos anos, e temos condições de fazer isso, pois nosso país tem condições de fazer mais de uma safra na mesma área”, afirma Fernando Schwanke, secretário Nacional de Agricultura Familiar e Cooperativismo, ligada ao Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária (Mapa).
De acordo com dados do último censo agrícola do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que concentra as estatísticas mais detalhadas sobre a agricultura familiar, só o setor produz mais de 50% dos alimentos da cesta básica brasileira. Isso lhe confere papel estratégico para manter o abastecimento interno e controlar a inflação, gerando impactos no orçamento doméstico de todos os cidadãos. “A agricultura familiar é um sistema econômico extremamente importante, que vem crescendo em produção”, diz o secretário Schwanke. Em 2006, o faturamento anual com a agricultura familiar que chegava a R$ 36 bi, cresceu para R$ 66 bilhões em 2018.
A diversificação das atividades, levadas a uma demanda sempre crescente por alimentos, ajudou a expandir essa receita ano após ano. “A agricultura familiar tem sua importância em todos os aspectos: social, econômico e ambiental. O setor é conhecido por sua multifuncionalidade. São unidades de produção que trabalham com a diversificação, além de colaborar com boa arte do abastecimento”, afirma Kleber Santos, coordenador nacional das 27 câmaras de agronomia do Sistema Confea/Crea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia/Conselho Regional de Engenharia e Agronomia).
Na geração de empregos, a agricultura familiar é a origem de sete em cada dez postos de trabalho no campo. Segundo o censo do IBGE (o último disponível é de 2006), a maioria dos trabalhadores na agricultura familiar era de homens (2/3). No entanto, a participação das mulheres também chama a atenção: 4,1 milhões de mulheres (1/3 dos ocupados).
Quem é agricultor familiar?
Para definir quem pode ser um agricultor familiar, existe uma lei específica que desde 2006 serve para identificar este profissional do campo. Os critérios da lei 11.326/2006 apontam que é considerado “agricultor familiar e empreendedor familiar rural” aquele que atua no meio rural em áreas de até quatro módulos fiscais. A mão de obra deve ser da própria família e deve ter renda associada na propriedade, cuja administração dela ou do negócio seja realizada pela própria família. Outros produtores também são considerados agricultores familiares: pescadores, indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, extrativistas, aquicultores e silvicultores.
“A agricultura familiar reúne uma base relevante de boas histórias, que ajudam a fortalecer o setor e os programas, como o Pronaf (Programa Nacional da Agricultura Familiar), que apoiam com crédito para custeio e investimento para o produtor do campo”, afirma Manfred Dasenbrock, presidente nacional do Sicredi e da Central Sicredi PR/SP/RJ.
