Um gigante chamado Confea

Em 2019 o Sistema Confea/Crea emitiu mais de cinco milhões de ART, Anotações de Responsabilidade Técnica e realizou mais de 500 mil fiscalizações. Um trabalho realizado por centenas de agentes fiscais, amparados por milhares de inspetores e conselheiros espalhados por todos os estados brasileiros. Um trabalho silencioso, mas vital ao exercício da cidadania. Da segurança e abastecimento alimentar, função técnica e social da agronomia à integridade física e a garantia da vida, responsabilidade das engenharias, atuação do sistema envolve mais de 1 milhão de profissionais.

Os números, que retratam a capilaridade de um país continental, estão no balanço de 2019 que detalham as atividades de atuação profissional, política e de serviços prestados à população pelo maior conselho profissional em atividade no Brasil. “Também traduzem [os números] a importância vital do conselho na preservação dos direitos fundamentais do profissional e do cidadão, balizados pela lei e pela ordem que regem uma sociedade democrática”, explica Osmar Barros Júnior, presidente em exercício do Confea.

De acordo com o dirigente, nos últimos anos o sistema trabalhou de forma muito ativa e integrada com os Creas, os Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia em busca de mais eficiência, eficácia e qualidade no atendimento. “Vivemos um novo Confea, que procura ser mais ágil, com respostas imediatas aos profissionais e à população. Somos cobrados pela sociedade e precisamos ter cada vez mais celeridade”, disse Barros Júnior. Ele conta que indicadores como qualidade e produtividade são perseguidos diariamente pelos profissionais, sempre com orientação, capacitação, monitoramento de fiscalização do sistema.

Grupos de Trabalho

Questões cruciais e de segurança nacional, como barragens e abalos sísmicos, a discussões sobre matriz energética, crédito rural e segurança hídrica motivaram a criação de 14 grupos de trabalho em 2019. Os chamados GT´s, com a participação de profissionais de várias áreas produziram documentos para pautar e auxiliar ações e políticas públicas relativas a estes temas.

Nessa linha, o Confea avançou nas discussões referentes ao acordo de cooperação em discussão pela Comissão Temática da Engenharia Pública e o Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Habitação, que tem como objetivo assegurar assistência técnica gratuita à população de baixa renda. A intenção é conscientizar a Secretaria de que o profissional mais habilitado para esse programa é o engenheiro, inclusive pela capilaridade do Sistema Confea/Crea e pela capacidade de fiscalização por meio da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).  O sistema defende que um acordo nesse sentido tem potencial para gerar milhões de residências e milhares de oportunidade de emprego em projetos e construções de habitações de interesse social.

Educação

Entre os pontos de atenção do Confea está a qualidade ensino nas escolas de engenharias e agronomia como garantia da qualidade e segurança do exercício profissional e do serviço prestado pelo profissional. Através da Comissão de Educação e Atribuição Profissional participou ativamente das discussões das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) homologadas no ano passado. Contudo ainda persiste a preocupação com a proliferação excessiva de cursos de engenharia. Barros Júnior expressa preocupação em especial com os cursos 100 por cento a distância.

Na atuação com o Executivo, o Confea tem dialogado intensamente com o Ministério da Educação e com a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, responsável pela formulação de políticas para a regulação e a supervisão de Instituições de Educação Superior para que os cursos tenham mais qualidade. Embora a atualização das diretrizes represente um avanço, ela não garante a qualidade dos profissionais que se formam a cada ano. O Confea entende que a obrigação de proteger a sociedade brasileira e que não pode deixar que cidadãos sem um mínimo de formação qualificada exerçam engenharia.

Federalização

Entre as bandeiras defendidas pelo sistema e que pautam a atuação do Confea neste momento está a federalização do plenário do conselho. O sistema tem trabalhado junto ao Ministério da Economia (órgão ao qual o Confea está vinculado) para que o projeto de lei de federalização seja apresentado pela Presidência da República e aprovado pelo Congresso Nacional. Uma minuta do projeto de lei apresentado pelo Confea encontra-se em fase de revisão e ajustes por parte do Ministério da Economia.

A federalização do plenário significa, em tese e na prática, a representação de todos os estados brasileiros. Atualmente são 18 conselheiros. O projeto de lei prevê profissionais de todas as 27 unidades federativas para, assim, garantir um plenário representativo e balanceado. O pleito é de que sejam 30 conselheiros, sendo 27 de estados e do Distrito Federal, dois de instituições de ensino e um tecnólogo. A expectativa do Confea é pelo encaminhamento da proposta de composição federativa do plenário para a Casa Civil, que tem a prerrogativa de encaminhá-la para o Congresso Nacional. O pleito não gera ônus para o governo.

Programa Mulher

Para o novo Confea, engenharia e agronomia são profissões sem distinção de gênero. Com a criação no ano passado do Programa Mulher o Confea efetivou um importante projeto para o incentivo da participação feminina no sistema profissional. Pensado para alcançar as profissionais e as estudantes que atuam nas áreas da engenharia, agronomia, geografia, geologia e meteorologia o programa visa alcançar o maior número de mulheres, independentemente das atividades profissionais, já que sua criação busca a igualdade de gênero.

Giucélia Figueiredo, diretora nacional da Mútua, a caixa de assistência dos profissionais do Confea/Crea, lembra que o Programa Mulher na Semana Oficial de Engenharia e Agronomia (SOEA) realizada no ano passado em Palmas (TO), representa um marco sobre a importância da participação da mulher no sistema profissional. “Tira definitivamente a nossa participação da invisibilidade e coloca como prioridade de gestão o debate de gênero, a ocupação dos espaços de decisão e poder”. Na sua avaliação, o Confea faz história proporcionando através do Programa Mulher a motivação necessária para cada vez mais mulheres protagonizem a ocupação dos espaços, promovendo a tão necessária equidade de gênero, onde homens e mulheres tenham direitos e oportunidades iguais.

Sustentabilidade financeira

O plenário do Confea aprovou por unanimidade a Resolução nº 1.119 que instituiu o Regime de Recuperação e Equilíbrio. O objetivo é propiciar o equilíbrio financeiro dos Creas que porventura sofram algum tipo de dificuldade. A preocupação aqui é com a sustentabilidade na representação regional. Muitos Creas têm realidade e desafios distintos. Nessa área funcional e operacional, o Confea instituiu no ano passado um Plano de Demissão Voluntária. A expectativa é realizar ainda em 2020 concurso público para suprir carências e dar mais suporte às demandas do sistema com habilidades e competências impostas pelo mundo atual.  “A célula principal dos sistemas são os Creas, onde está a principal unidade da representação”, ressalta o presidente Barros Júnior na defesa da resolução.

Soea vs Sociedade

O novo Confea, as ações, proposições e atuação serão, de certa forma, traduzidas na 77º Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia, a Soea, o maior evento realizado pelo sistema. Com o tema “Cidades: Tecnologia e Sustentabilidade”, o Soea 2020 será realizado em Goiânia, em parceria com o Crea-GO. O engenheiro agrônomo Francisco Almeida, presidente do Crea em Goiás traduz a relevância do evento que está sendo preparado, dizendo que o Soea deste ano vai falar não apenas com os profissionais, mas com a sociedade. “Vamos tratar de temas transversais, de interesse das engenharias, da agronomia e das geociências, mas principalmente das cidades, do Estado, do cidadão”.

Ele antecipa que uma exposição aberta à população vai mostrar a importância e a presença do sistema Confea-Crea no dia a dia sociedade, como na captação de água, segurança e abastecimento alimentar, drenagem/destinação de resíduos, tráfego e mobilidade urbana. “90% das pessoas estão nas cidades. É preciso que esse habitat seja sustentável. Por isso precisamos discutir as cidades, falar de problemas e propor soluções. Isso é engenharia, agronomia e geociências”, justifica.

Como não basta falar, mas é preciso ser sustentável, a produção do Soea 2020 quer dar o exemplo. A realização do evento criou/lançou termos de referência para licitar o projeto de execução da infraestrutura de estandes e tecnologia que darão suporte ao Soea. “Da concepção do projeto à montagem dos espaços, dos temas que serão tratados ao envolvimento da sociedade, o exercício profissional é transversal, está presente e assume sua responsabilidade enquanto sistema Confea-Crea”, defende Francisco Almeida.

A 77ª edição do Soea ocorre de 2 a 5 de agosto. A expectativa é reunir cerca de cinco mil participantes.

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