A agricutlura familiar pediu nesta quarta-feira (15) à presidenta Dilma Rousseff que o governo repasse R$ 53 bilhões para o setor neste ano: R$ 30 bilhões para custeio e investimento e R$ 23 bilhões para programas ligados a atividade. O pleito foi apresentado pelo presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, como parte das reivindicações do 21º Grito da Terra Brasil, organizado todos os anos por movimentos sociais ligados ao campo. Em maio, uma caravana de agricultores virá a Brasília para negociar os pedidos com o governo.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, disse que, assim como as outras demandas apresentadas pela Contag, o pedido de recursos será avaliado pelo governo e destacou que a negociação das pautas inclui os ministros da área econômica. “A reivindicação será devidamente processada e trabalhada pelo governo dentro das suas possibilidades orçamentárias”, disse Patrus. Em 2014/15, o Plano Safra da Agricultura Familiar teve R$ 24,1 bilhões disponíveis.
Broch também cobrou do governo a implantação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), criada por decreto em maio de 2014 e que ainda não saiu do papel, e a retomada da reforma agrária, com um plano nacional para o setor que inclua metas de assentamento até 2018.
“Lembramos que temos em torno de 120 mil famílias acampadas e precisamos assentá-las. Algumas estão há oito anos embaixo das lonas pretas. Precisamos de um grande programa de assentamento dessas famílias e defendemos também a melhoria dos assentamentos e dos créditos para reforma agrária”, disse o presidente da Contag, que também pediu a Dilma que não altere este ano as taxas de juros das linhas de créditos para agricultores familiares.
A presidenta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia Falcón, disse que o Novo Plano Nacional de Reforma Agrária deve ser lançado no segundo semestre deste ano, após debates locais, regionais e nacionais, com a participação de movimentos sociais e de acadêmicos.
A pauta da Contag também inclui reivindicações ligadas à saúde no campo, educação rural e moradia. Segundo Patrus, a orientação de Dilma é que os pedidos sejam negociados. O ministro disse que governo quer valorizar o cooperativismo e a agroindústria nos assentamentos.
Aposentadoria ruralEm meio aos pedidos, Broch comemorou o anúncio feito por Dilma de uma medida para acelerar a desburocratização do processo de aposentadoria rural. Segundo ele, para ter acesso ao benefício, atualmente, o trabalhador do campo precisa “levar uma sacola de documentos” ao posto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e nem sempre consegue provar que atende aos requisitos. A partir de agora, o processo deverá ser informatizado e as informações previdenciárias dos trabalhadores rurais serão armazenadas para consulta, como já ocorre com os trabalhadores urbanos.
“Ela [Dilma] vai enviar, em uma dessas medidas provisórias, um item dizendo que, se o agricultor fizer o cadastramento, quando chegar sua vez [de se aposentar], se a vida dele estiver regularizada, poderá ter a concessão do benefício sem o saco de documentos”, explicou Broch.
O ministro Patrus Ananias confirmou que o governo vai alterar os trâmites da aposentadoria rural, mas não deu detalhes sobre prazos para as mudanças.