O agronegócio brasileiro torce para que os cortes realizados pelo governo federal no orçamento 2016 não atinjam drasticamente o setor. Diante da previsão inicial de R$ 400 milhões para o seguro rural, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) tentar viabilizar mais recursos, para chegar ao montante de R$ 1 bilhão, suficiente para cobrir 20 milhões de hectares. Do contrário, as culturas que mais exigem proteção, como soja, feijão, trigo e milho safrinha, estarão ameaçadas de ficarem descobertas a partir do ano que vem.
O Plano Trienal do Seguro Rural (PTSR) 2016-18, anunciado no final de novembro, prevê até R$ 400 milhões para o benefício em 2016, contra os R$ 800 milhões previstos em 2015. O valor avança em 2017 e 2018, chegando a R$ 425 mi e R$ 455 milhões, respectivamente.
Para a Comissão Nacional de Política Agrícola Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), as mudanças nas normas do programa são prejudiciais aos produtores. A nova versão do PTSR impacta negativamente o mercado de seguros agrícolas, pois “impedirão que muitos produtores rurais de trigo, milho segunda safra, feijão e frutas tenham acesso ao seguro agrícola”, diz o documento da entidade.
Origem dos recursos
Mas a tarefa do Mapa para inflar substancialmente o montante do seguro rural no próximo ano não será fácil, principalmente diante da política de ajuste fiscal do governo federal. O órgão realizando remanejamentos para aumentar a verba. Além do dinheiro já garantido no orçamento, R$ 350 milhões serão deslocados de outra área da pasta e mais R$ 100 milhões de emendas parlamentares.
Nas contas do Mapa, os outros R$ 150 milhões terão origem da venda de estoques de café e milho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Segundo o órgão, apesar de não estarem definidos os volumes a serem comercializados, esses estoques não são necessários no país. Dados da Conab mostram que o governo mantém estoques de cerca de 1,5 milhão de toneladas de milho e cerca de 1,6 milhão de sacas de 60 kg de café.
Os preços de referência do milho no mercado brasileiro atingiram esta semana o maior patamar em três anos, em meio à forte demanda para exportação e à elevada cotação do dólar frente o real. O café arábica acumula alta de 5% em 12 meses, mas quase duas vezes mais valorizado que no fim de 2013. A União tem despesa anual de 200 milhões de reais para manter os estoques.