Nesta quarta-feira à noite, o presidente Michel Temer assinou o decreto que regulamenta o RenovaBio (Política Nacional de Biocombustíveis). O programa adota metas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa para distribuidoras de combustíveis e inclui biocombustíveis em combustíveis fósseis. Um dos objetivos é estimular a cadeia de biocombustíveis.
A assinatura ocorreu em Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo), onde o presidente participou do encerramento de conferência alusiva à abertura da safra de cana 2018/19, promovida pelo Santander em parceria com a consultoria Datagro.
Segundo Temer, o RenovaBio é um novo capítulo de uma agenda de modernização e importante para o desenvolvimento do setor. “Diria, pelo entusiasmo que vejo da plateia e dos que me cumprimentaram, dos que se manifestaram, penso que o RenovaBio, de todos os atos, será um dos mais importantes desse governo”, disse Temer.
O presidente disse ainda que o agronegócio é responsável por grande peso positivo no PIB do país.
“Enfrentamos momentos muito difíceis, em setores que sofreram muito. O setor de etanol, principalmente, talvez tenha sido o que mais sofreu”, disse o ministro (Minas e Energia) Fernando Coelho Filho.
A assinatura do RenovaBio é vista pelo mercado como o início da regulamentação da política nacional de biocombustíveis.
O programa foi uma das bandeiras do Ministério de Minas e Energia para estimular a cadeia de biocombustíveis, incluindo o etanol, afetados pela recessão e pela política da ex-presidente Dilma Rousseff que travou a Petrobras no reajuste de preços da gasolina.
Sob Temer, o preço passou a flutuar conforme as condições no mercado internacional.
Eficiência
O programa vai representar ganhos de produtividade e eficiência, segundo Elisabeth Farina, presidente da Unica (União da Indústria de Cana-de-açúcar).
“[Sua regulamentação] Vai estimular o investimento privado”, disse Plinio Nastari, presidente da Datagro, durante o evento.
Entre os objetivos do projeto, alvo de intenso lobby do setor sucroenergético, estão valorizar os biocombustíveis nacionais e garantir previsibilidade de investimentos.
O RenovaBio envolve duas metas, nacional (induzir a redução competitiva e eficiente da intensidade de carbono da matriz de combustíveis) e individual (distribuidoras de combustíveis deverão comprar créditos de carbono emitidos pelos produtores de biocombustíveis).