Aprosoja alerta para venda casada em financiamentos

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Em meio aos preparativos para a safra 2015/16, a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) alerta os produtores contra a prática da venda casada. A entidade reforça que o acesso ao crédito para financiamento da produção não está obrigatoriamente atrelado à compra de produtos bancários, sob risco de forte incremento no custo de produção.

A análise da Aprosoja-MT leva em conta um estudo do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea) no qual conclui-se que a taxa média de juros paga pelo agricultor pode dobrar em certas condições. Considerando um empréstimo de R$ 1 milhão, caso o pacote de crédito esteja condicionado à compra de produtos como seguro de vida, títulos de capitalização, consórcios ou aplicações financeiras, a taxa de juros pode subir de 8,75% ao ano para até 16,62% anuais.

A entidade destaca que é preciso atenção para casos especiais, como o seguro rural. A contratação da proteção é obrigatória apenas para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), mas também pode servir como garantia para a concessão do crédito rural. Outras opções de garantias são o penhor agrícola, alienação fiduciária, hipotecas, fiança ou até mesmo contratos de venda antecipada da produção. Nesses casos também é possível solicitar até mesmo a redução da taxa média de juros do financiamento.

A venda casada é considerada ilegal, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Se o produtor for exposto a essas situações, a recomendação da Aprosoja é que ele reúna provas sobre o que está ocorrendo, como extratos bancários e documentos de negociação. Depois é possível apresentar denúncia ao Procon e reclamação junto à ouvidoria do Banco Central. A entidade também criou um email para contato: venda.casada@aprosoja.com.br