O governo argentino anunciou, nesta segunda-feira (3), um pacote de medidas para reestabilizar a economia, que vem sofrendo nos últimos cinco meses “uma tormenta”, nas palavras do presidente Mauricio Macri, na qual o Peso argentino perdeu 50% de seu valor e os juros foram aumentados para 60%.
Além do corte de ministérios e gastos públicos, o presidente Mauricio Macri anunciou um novo imposto às exportações – de 4 pesos para cada dólar nos produtos primários e de 3 pesos para cada dólar no restante. O objetivo é adiantar o cronograma de redução do déficit fiscal para zero, previsto para 2020, já para o próximo ano.
A medida não agradou os produtores argentinos, principalmente porque Mauricio Macri foi eleito com a promessa de acabar com os impostos sobre exportação, herança do Kirchnerismo. Com o novo pacote, produtos como milho, trigo, cevada, que deixaram de ser tributados no fim de 2015, voltam a pagar 10%, levando em consideração uma cotação de 40 pesos argentinos por dólar.
No caso da soja, o governo fez uma engenharia para diminuir o impacto. Em 2015, a oleaginosa sofria com uma taxa de 35% para exportação. Ao longo do governo Macri, as alíquotas foram caindo gradativamente até atingirem 25%, no caso do grão; e 23% para derivados (farinha e óleo). Nesta segunda-feira (3), o ministro da Fazenda, Nicolás Dujovne, reduziu o imposto-base da soja para 18% e aplicou, em seguida, mais 11%, totalizando uma taxação de 29%. Ainda restam dúvidas como será o imposto no caso do farelo e óleo.
O presidente Mauricio Macri disse que sabe que os impostos às exportações são ruins. Justificou o novo momento dizendo que a seca deste ano, a conjuntura internacional com a guerra comercial entre China e Estados Unidos e a corrupção herdada do governo anterior “levantou dúvidas entre os que nos emprestavam dinheiro para nos ajudar a atravessar este rio. Por isso agimos rápido e buscamos o FMI, que nos tem dado total respaldo”. A meta do governo é arrecadar R$ 1,1 bilhão com a medida, que serve para tentar reduzir o déficit fiscal para zero em 2020.
Crise no campo
Vítima de uma das piores secas em 70 anos, a Argentina teve uma safra de soja 30% menor em relação à projeção inicial e, a de milho, 18%. O impacto na economia foi direto. De acordo com fontes ligadas ao mercado, a decisão do governo traiu a confiança dos produtores e muda completamente o planejamento no campo. “Os produtores, provavelmente, vão rever as intenções de plantio, podemos ter mudanças nas áreas dedicadas ao milho ou a soja, por exemplo”, diz um economista de Buenos Aires ouvido pela reportagem. A Bolsa de Cerais de Buenos Aires está preparando um estudo do impacto econômico da medida no campo. O trabalho será divulgado ao longo da semana.
A Argentina é o terceiro maior produtor e exportador de grãos do mundo. No caso do óleo e farelo de soja, o país lidera o ranking mundial. Até o anuncio desta segunda-feira, os produtores, principalmente aqueles mais próximos dos portos, estão se beneficiando com a depreciação do peso em relação ao dólar. Inclusive, essa foi uma das justificativas do governo para taxar a exportação agrícola.
Oportunidade
As retenciones, como são chamados os impostos sobre exportação, não são novidade na Argentina. Elas surgiram em 1862, no governo do presidente Bartolomeu Mitre. As últimas retenções foram impostas pelo presidente Néstor Kirchner em 2006, o que gerou uma quebra de braço entre governo e produtores rurais, com direito a protestos diários em diferentes regiões produtoras do país. Mauricio Macri foi eleito com a promessa de acabar, gradativamente, com os impostos.
Ao longo da era Kirchnerista, a Argentina perdeu competitividade no mercado internacional de commodities. E o Brasil se beneficiou das medidas. “Provavelmente teremos algum impacto nas cotações em Chicago. E mercados como Brasil e Paraguai podem se beneficiar, principalmente neste momento de tensão entre Estados Unidos e China. É uma péssima notícia para a Argentina, vamos perder competitividade”, diz um executivo de uma trader multinacional que opera em Rosário, na província de Santa Fé.
