Autorização do glifosato entra novamente na agenda da Europa

Os Estados-membros da União Europeia (UE) deverão se pronunciar novamente em 23 de junho sobre o glifosato, substância muito utilizada em herbicidas, cuja autorização de uso é objeto de intensos debates, anunciou nesta terça-feira a Comissão Europeia.

“Próximo voto em apelação em 23 de junho”, escreveu no Twitter o comissário europeu de Saúde, Vytenis Andriukaitis, após o último fracasso, na segunda-feira, da Comissão Europeia em aprovar a prorrogação da autorização.

A autorização do glifosato, amplamente utilizado pela indústria agrícola, expira em 30 de junho.

A utilização do glifosato é reivindicada pelos grandes produtores agropecuários europeus e pelo seu principal sindicato, Copa-Cogeca. Entretanto, os ambientalistas se preocupam com os efeitos do herbicida para a natureza e a saúde humana.

Na segunda-feira, um comitê de especialistas, composto por representantes dos 28 países da UE e que deveria decidir sobre o tema, não conseguiu a maioria necessária para aprovar a proposta da Comissão de estender a autorização do produto.

Esta foi a terceira tentativa da UE para definir o futuro do glifosato. Em março, a Comissão propôs a renovação da substância por 15 anos, mas acabou por não submeter a proposta a uma moção por falta de uma clara maioria.

Em meados de maio, em uma nova reunião em que a Comissão rebaixou a proposta de autorização a 9 anos, também não submeteu ao voto por falta de maioria.

Finalmente, a Comissão propôs na segunda-feira uma prorrogação “técnica” de 18 meses, à espera de novos estudos da Agência Europeia de Substâncias e Misturas Químicas (ECHA), mas nem assim conseguiu aprovar a medida.

Ante o impasse, a Comissão acrescentou à sua proposta de segunda-feira um guia com recomendações de uso e restrições, principalmente nos espaços públicos.

Embora 20 países tenham votado a favor de prorrogar a autorização, não houve maioria qualificada para aprovar a medida. Apenas um país, Malta, votou contra, e o resto, incluindo a Alemanha e a França, se absteve.

O comitê de apelação de 23 de junho reunirá os Estados membros em um nível maior de representação, mas o modelo de votação será o mesmo. Para ser aprovada, a medida precisa alcançar a maioria qualificada, o que no sistema de votação da UE corresponde a 55% dos participantes com uma representação de 65% da população.

Caso esta última instância se pronuncie contra a autorização, a Comissão deverá acatar sua decisão.

O glifosato está presente nos herbicidas fabricados pelas empresas Monsanto, Syngenta, BASF, Bayer, DuPont e Dow AgroSciences.

Os estudos sobre as consequências do glifosato divergem. A Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) julgou como improvável que o glifosato seja cancerígeno.

Um estudo conjunto recente da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), considerou, por sua vez, pouco provável que o glifosato seja cancerígeno nos humanos expostos ao produto através da alimentação.

O uso de herbicidas que contêm glifosato se generalizou rapidamente desde que saiu ao mercado, na década de 1970. Com o desenvolvimento de cultivos transgênicos resistentes a esta substância, como a soja RR (Roundup Ready) da Monsanto, seu uso se disseminou ainda mais.