O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Marcos Montes (PSD-MG), informou nesta segunda-feira, 2, que entregou na semana passada um documento para o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), com “sete grandes eixos” para o setor agrícola nacional, numa “pauta positiva” para o biênio 2016/2017. A divulgação da pauta ocorre às vésperas da votação pela admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado, que pode afastar a petista e colocar o peemedebista no Planalto por até seis meses. “Acho que o Temer pode fazer um bom governo”, avaliou Montes durante reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Agricultura (Conseagri), que ocorre nesta manhã na 82ª Expozebu, em Uberaba (MG).
Pelo documento, ao qual o Broadcast Agro teve acesso, os “sete eixos” para a agropecuária brasileira envolvem governança institucional, política agrícola, direito de propriedade e segurança jurídica, meio ambiente, infraestrutura e logística, defesa agropecuária e relações trabalhistas.
Em linhas gerais, o documento pede a “redução do tamanho do Estado”, com a reincorporação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) à Pasta da Agricultura. A FPA também reivindica um Plano Agrícola Plurianual, “com visão de médio e longo prazos”, além de aumentar a oferta de crédito, principalmente para custeio. O documento sugere ainda limitar a taxa dos juros controlados à inflação estimada e dar previsibilidade e estabilidade ao Programa de Subvenção ao Seguro Rural.
Em relação ao crédito rural, a FPA pede a modernização da legislação, com regulamentação do fundo garantidor do crédito de investimento para produtores e cooperativas. Quanto à questão das terras, o documento sugere a revisão das recentes demarcações de áreas indígenas ou quilombolas, assim como desapropriações para fins de reforma agrária. Na área de infraestrutura, um dos destaques entre as reivindicações é a revisão da necessidade de existência da Companhia Nacional da Abastecimento - a extinção da Conab é sugerida. Por fim, a FPA fala em modernização das linhas de crédito e elaboração de uma Política Nacional de Armazenagem.
Futuro governo
Marcos Montes comentou ainda sobre as negociações ministeriais em um eventual governo Temer. “Quem for para o ministério da Agricultura precisa ter interlocução com as entidades, com o setor, e o governo precisa entender a relação da Agricultura com os outros ministérios”, afirmou o deputado, um dos cotados para assumir a Pasta no lugar de Kátia Abreu (PMDB).
Montes disse ainda que o Ministério da Agricultura deve ficar mesmo com algum indicado do Partido Verde (PV) e que a Comissão da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) teve “ousadia e coragem” ao defender o impeachment da presidente Dilma Rousseff.