O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), disse que o Brasil precisa dobrar os recursos destinados ao seguro agrícola para ter um valor razoável de cobertura das lavouras no país. O seguro rural, que chegou a ter um orçamento de R$ R$ 700 milhões em 2014/15, vai contar com R$ 400 milhões no ciclo atual (2016/17). A declaração do secretário ocorreu nesta segunda-feira (8) durante o “Fórum Nacional ‘O Futuro do Seguro Rural no Brasil’”, em Curitiba, promovido pelo Sistema Faep, Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e Sistema Ocepar.
Geller diz que nos primeiros 45 dias da sua gestão na secretaria do Mapa, todos os compromissos atrasados em relação a seguros foram cumpridos e que agora a pasta trabalha para manter a confiança do mercado. “Mesmo com a crise que enfrentamos, batemos duro e elegemos como prioridade com o Tesouro Nacional para que tudo fosse pago. Nós não vamos prometer que vamos voltar a ter R$ 700 milhões de seguro, mas o que temos no mercado vai ser pago na hora certa”, promete.
Credibilidade
O presidente da Federação dos Agricultores do Paraná (Faep), Ágide Meneguette, enfatiza que houve avanço na prática do seguro rural, mas que há ainda um longo caminho a percorrer. “O problema é que você tem a dificuldade que às vezes a taxa de equalização dos recursos do tesouro do governo federal não vêm na hora certa. Isso dá intranquilidade tanto para a seguradora quanto para o produtor rural. Nós estamos tentando trabalhar para que o sistema tenha credibilidade no meio rural e que todos possam ter a certeza que eu vou estar garantido”, diz.
Do lado das empresas seguradoras, o presidente da Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), Wady Cury, relata um problema parecido. Segundo ele, a falta de regras fixas ao setor muitas vezes impede que companhias façam planejamentos detalhadas de médio e de longo prazo. “As pessoas têm que ter peritos, uma estrutura operacional, e as regras do Mapa para o seguro rural são imprescindíveis, não só dos valores a serem concedidos, mas principalmente como vai acessar os recursos de subvenção, em que momento eles estarão disponíveis para que companhias enviem suas apólices e se estas tiveram ou não acesso à subvenção. Para nós, seguradoras, são essenciais regras operacionais fundamentadas e estáveis”, explica.
O secretário diz que os R$ 400 milhões estão garantidos para esta safra e que há um grupo de trabalho formado por iniciativa do ministério que pretende elevar esse porcentual. “Para alcançarmos o valor ideal [de seguro], vamos trabalhar o orçamento e construir parcerias. Hoje, um valor que seria bastante razoável está na ordem de R$ 800 a R$ 900 milhões. Temos que chamar um pouco a responsabilidade e descentralizar as obrigações para a iniciativa privada também. Estamos com cooperativas fortes, com as revendas muito fortes, agentes financeiros ganhando dinheiro. Esse pessoal também pode ajudar o governo. O governo não tem perna para fazer tudo”, avalia.
O secretário de Agricultura e Abastecimento do Paraná, Norberto Ortigara, diz que um dos passos para avançar na área é aumentar a cultura de que o seguro é necessário. “A agricultura ocorre 99% em ambiente natural, a céu aberto, sujeito a riscos biológicos, de praga e doença, risco climático [...]. Nós precisamos de fato proteger [por meio do seguro], não queremos tanta instabilidade de renda no meio rural. Queremos combinar as políticas de bom manejo de solo, bom manejo de água, usar recursos da química com parcimônia, mas também aí combinado com a política de seguro”, revela.
Gustavo Ribas, produtor rural em Ponta Grossa, contrata seguro rural há quatro anos. Ele concorda que é preciso aumentar os recursos, mas é preciso também olhara para outros fatores que até agora não constam na abrangência da cobertura. “O seguro tem que contemplar a todos. Hoje, basicamente temos seguro que cobre questões financeiras bancárias. Não que isso não ajude, o agricultor não pode ficar com uma conta pendente no banco. Agora, você precisa pensar na rentabilidade do produtor, nos seus funcionários, na economia local, para que isso não pare o país”, alerta.