Brasil tenta ampliar registro de patentes

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Celeiro mundial da produção de alimentos, o Brasil está tentando otimizar a pesquisa através do campo. Dono do maior terreno agricultável do planeta, o país tem sido um dos principais alvos de investimentos em inovação, mas ainda não consegue transformar todo o seu conhecimento em riqueza. Para reverter essa situação, é preciso quebrar paradigmas e isso começa com o aumento do registro e proteção de patentes, que são a única forma de agregar maior valor aos trabalhos científicos. Em evento realizado pela multinacional alemã Basf, em Mogi das Cruzes (SP) na semana passada, centenas de pesquisadores, técnicos, entidades oficiais e privadas e produtores rurais concluíram que o problema do país é cultural. "O Brasil está focado na publicação de trabalhos. Isso vai contra o principal requisito para concessão do registro, que é o sigilo do conteúdo", disse o professor da Univer­­sidade de São Paulo (USP), Durval Dourado Neto.

Ele relata que o custo para patenteamento muitas vezes inviabiliza o registro por conta do tempo para liberação, que no Brasil chega com facilidade aos 10 anos, enquanto na Europa é de apenas três. "Se for validar uma patente mundialmente, o custo pode ultrapassar os € 20 mil por ano, o equivalente a R$ 46 mil", calcula o professor.

Apesar de investir nessa área 0,82% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a mais de R$ 3 bilhões, o país tem um dos mais baixos números de concessões de registros e proteção de patentes. Enquanto a Coréia do Sul, maior potência tecnológica do planeta, teve 9,5 mil registros concedidos em 2009, o Brasil atingiu menos de 150 no mesmo ano, o equivalente a 0,01% do número alcançado pelos coreanos, conforme dados do Ministério da Ciência e Tecno­­logia (MCT).

Com investimentos de R$ 1,8 bilhão por ano, a Empresa Brasi­­leira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) tem sido a instituição não-acadêmica que mais deposita solicitação de patentes no Instituto Nacional de Proteção Industrial (INPI), órgão que recebe todos os pedidos no país. Das 1,162 mil cultivares lançadas até hoje pela Embrapa, 432 estão protegidas. Com isso, a captação da empresa com os produtos superou R$ 100 milhões entre 2006 e 2009.

Apesar da liderança nacional, a Embrapa tem perdido espaço no mercado brasileiro, especialmente no de sementes de soja, por isso tem investido em parcerias com empresas que olham para o Brasil como um mercado promissor. "Em termos de publicações estamos entre os 20 primeiros e, em número de patentes, entre os últimos do mundo. As empresas que têm demonstrado intenção de parcerias não procuram publicações, mas sim patentes e exploração conjunta", analisa Filipe Teixeira, chefe de Inovação da Embrapa.

Com mais de 3,1 mil registros e o título de 13ª maior empresa patenteadora no mundo, a Basf tem sido uma das gigantes estrangeiras que mais incentiva o desenvolvimento de pesquisa. Nos últimos cinco anos, a empresa premia os melhores trabalhos científicos desenvolvidos no Brasil e na América Latina. Neste ano, 30 pesquisadores venceram o Top Ciência.

"A sociedade espera da pesquisa qualidade de vida e de alimentos. Se a gente não olhar para a ciência, não estaremos atendendo à demanda mundial por alimentos", disse o vice-presidente sênior da Basf, Eduardo Leduc.

O jornalista viajou a convite da Basf.