O tamanho da área irrigada no Brasil poderia ser ainda maior se os tramites para obtenção da liberação não fossem tão burocráticos. O Ministério da Agricultura (Mapa) reconhece que o processo de outorga atrasa os projetos de muitos agricultores.
“O procedimento de outorga é recente -- consta na Constituição Federal de 1988, mas só virou lei federal em 1997. Ainda temos muitos gargalos, inclusive a falta de pessoal especializado para analisar os pedidos de licença”, diz Demetrios Christofidis, coordenador de infraestrutura rural do Mapa. “Estamos formando grupo de trabalho conjunto com a Agência Nacional de Águas (ANA) para apresentar alternativas”, complementa.
O produtor Paulo Ambiel sente na própria lavoura os efeitos da burocracia e da falta de infraestrutura para começar a irrigação. Com uma área de 1,3 mil hectares em Brianorte, distrito de Nova Maringá, no Centro-Norte de Mato Grosso, ele vê os R$ 950 mil investidos na aquisição de um pivô ficarem imobilizados no campo.
A estrutura está pronta para funcionar desde junho do ano passado, mas a demora na liberação da licença ambiental e a falta de carga na rede elétrica impedem seu funcionamento. “Se estivesse em uso, poderia ter pago a estrutura nesta safra, graças aos preços bons das commodities”, lamenta.
