A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reúne em único texto, hoje, em São Paulo, as propostas que foram levantadas nas cinco regiões brasileiras desde o início do mês. O objetivo é listar as prioridades do setor aos candidatos à Presidência da República. O documento será entregue também aos presidentes dos partidos políticos.
O último dos cinco seminários foi realizado semana passada em Curitiba, para elaboração das propostas do Sul do país. As discussões começaram com oito temas: alimento saudável, insegurança jurídica, logística, meio ambiente, política agrícola, processo tecnológico, qualificação profissional e responsabilidade social. O setor pediu também que o crédito oficial represente pelo menos 50% dos recursos necessários para cada safra, e que haja mais segurança para produzir, com proteção à propriedade privada.
As propostas do Sul reforçaram reivindicações centrais levantadas nas demais regiões do país, disse a presidente da CNA, Kátia Abreu. Ela destacou entre as prioridades a questão da insegurança jurídica, que hoje seria um fator de desestímulo à produção.
O problema não se restringe aos mandados de reintegração de posse que deixam de ser cumpridos, argumentou a presidente da CNA. Ela quer mudanças na legislação que permite ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) monitorar a produtividade de cada área agrícola, sob risco de desapropriação. Os produtores do Sul pedem, por meio da CNA, a titulação dos lotes de assentados, o corte das verbas que vão para movimentos sociais não registrados, garantia de indenização para áreas desapropriadas e flexibilização da legislação trabalhista.
O setor espera também uma política agrícola unificada, sem divisão entre agricultura de subsistência e comercial. Na prática, isso exige a fusão do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Agricultura. "Agricultor é agricultor. Além dos gastos com toda essa estrutura, não faz sentido manter ministérios com políticas divergentes para um mesmo setor", disse Pedro Loyola, representante da Federação da Agricultura do Paraná que coordenou o seminário do Sul.
Serviço:
As propostas na íntegra serão publicadas no site www.canaldoprodutor.com.br/propostas2010.
