Depois de uma negociação de mais de 15 anos, os micro e pequenos produtores de cachaça voltarão para o regime tributário diferenciado do Simples nacional e, com isso, a bebida terá redução de até 40% nos impostos. A decisão, oficializada no fim de outubro, vale a partir de 2018. Juntos, estes produtores respondem por mais de 90% da fabricação de cachaça no Brasil, de acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.
A carga tributária incidente sobre a bebida representa mais de 80% do valor do produto. Assim, muitos micros e pequenos produtores fecharam seus alambiques ou foram obrigados a migrar para a informalidade. “Essa carga pesada era uma grande barreira para o pequeno produtor”, afirma Margareth Rezende, presidente da Câmara Setorial que representa os produtores de cachaça no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
“A cachaça é um dos produtos mais tributados do Brasil”, acrescenta o diretor-executivo do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), Carlos Lima.
Indicação geográfica
Recentemente, outra medida também foi bastante comemorada no setor: a aprovação do regulamento do uso da indicação geográfica (IG) da cachaça pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), também no mês passado. A IG assegura que a bebida tem origem de determinada região do país por produtores estabelecidos no Brasil.
A regulamentação, pontua a CNA, protege o reconhecimento da marca da cachaça como tipicamente nacional, valoriza o produto brasileiro e permite a conquista de novos mercados.
