R$ 300 milhões
esse é o valor a mais que será reivindicado pela Faep como suplemento para o programa em 2016, além do orçamento inicial de R$ 400 milhões. Além disso, a entidade irá pedir reajuste da subvenção para 50% nas culturas com grande demanda pela proteção como soja, feijão, milho safrinha e o trigo.
35,2%
do total anunciado para o seguro rural em 2015 - R$ 800 milhões - foram disponibilizados pelo governo federal em função dos ajustes nas contas públicas. Com as dificuldades de acesso aos recursos, o número de apólices caiu de 118 mil, em 2014, para 40 mil neste ano.
Com o corte orçamentário por parte do governo federal, as culturas que mais exigem proteção do seguro rural, como a soja, feijão, trigo e milho safrinha, estão ameaçadas de ficarem descobertas a partir do ano que vem. O Plano Trienal do Seguro Rural (PTSR) 2016-18, anunciado semana passada, traça novas diretrizes de acesso e prevê disponibilizar até R$ 400 milhões para o benefício em 2016, contra os R$ 800 milhões previstos em 2015. O valor total avança em 2017 e 2018, mas a partir de uma base menor, chegando a R$ 425 mi e R$ 455 milhões respectivamente.
A redução do montante foi recebida com pessimismo pelo mercado, que crítica à falta de diálogo do governo e afirma que o quadro ameaça as principais culturas. “Um produtor de grãos que antes contratava o seguro agrícola com subvenção de 70%, em cultivos de alto risco, teve o subsídio reduzido a 35% para coberturas de riscos nomeados (granizo e geada). Ou seja, terá que desembolsar muito mais para adquirir o seguro”, analisa o economista da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) Pedro Loyola.
A opinião quanto a redução equivocada do montante é compartilhada pelo gerente técnico e econômico da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) Flávio Turra. “Gostaríamos que o programa fosse fortalecido com mais recursos, mas ocorre o contrário: corte econômico em um dos programas que mais deveria receber investimentos.”
No total, agora cada produtor poderá ter acesso a R$ 144 mil para a subvenção, distribuído metade para a modalidade agrícola e a outra metade para as produções pecuária, florestais e aquícolas (R$ 24 mil cada). No ano passado, o valor máximo subvencionável era de R$ 192 mil. Para o cultivo de grãos, a participação do governo no custeio das apólices varia de 30 a 45%, de acordo com o nível de cobertura e de riscos, enquanto que para as demais modalidades produtivas é fixa em 45%.
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