Corte no seguro rural reduz proteção das lavouras de soja

Custos de produção mais pesados ou maior exposição ao risco. Esse é o dilema dos agricultores que pensam em se proteger de eventuais quebras na safra de verão. Após cortar a menos da metade o orçamento do programa que subsidia os contratos dos produtores com as seguradoras, o governo federal passa a disponibilizar menos recursos para o custeio das apólices.

O quadro ameaça principalmente cultivos com grande demanda pela proteção, como é o caso da soja (veja o gráfico). A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) calcula que somente uma entre cada cinco áreas que contaram com o seguro no ano passado vai conseguir aderir ao programa de apoio federal nesta temporada.

O quadro dá duas opções ao produtor: pagar a conta sozinho ou simplesmente abrir mão da proteção. Conforme o economista da Faep e especialista no tema, Pedro Loyola, nos dois casos há efeitos negativos. “As apólices estão mais caras porque o custo de produção subiu. Além disso, em alguns casos, o seguro está vinculado ao financiamento da safra, e o produtor não poderá cancelar o contrato.”

Loyola detalha que o problema tem origem no ano passado, quando o governo não conseguiu quitar toda a dívida do seguro. De um total de R$ 700 milhões prometidos no Plano Agrícola e Pecuário 2014/15, apenas R$ 400 milhões foram liberados.

Os R$ 300 milhões remanescentes só foram pagos neste ano, consumindo parte dos recursos de 2015/16. A meta inicial era liberar R$ 668 milhões na temporada atual, mas com o pagamento do débito e uma nova redução em virtude do ajuste fiscal do governo, o montante caiu a R$ 316,7 milhões.

A questão orçamentária é tratada com discrição no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Cogita-se solicitar uma suplementação orçamentária de R$ 300 milhões para reduzir o impacto no programa, mas o ajuste fiscal realizado por Brasília dificulta o avanço da proposta. Em debate com a cadeia produtiva no Paraná, em junho, o secretário de Política Agrícola do Mapa, André Nassar, disse que só utilizaria esse montante extra quando ocorresse a efetiva liberação dos recursos.

Com o aperto na economia nacional, o tom é pessimista. A Faep projeta que 7,3 milhões de hectares vão deixar de contar com o seguro agrícola subsidiado, o que representa 70 mil apólices a menos e metade dos produtores atendidos. “Desde 2010 o seguro funciona nessa incerteza, mas uma solução sempre surgia aos 45 do segundo tempo. Neste ano não temos expectativa de que isso aconteça”, aponta Loyola.

O prejuízo tende a se concentrar na soja, que consumiu 39,4% do recurso no ano passado. “O Paraná será o estado mais afetado e a soja a cultura mais prejudicada. O produtor que tentar contratar o seguro agora provavelmente não vai conseguir”, lamenta o presidente da Associação dos Produtores de Soja do Paraná (Aprosoja PR), José Sismeiro. “Nossa recomendação é só fazer o seguro se ele possuir alguma garantia de que vai contar com a subvenção”, salienta.

Paraná tem participação ativa em projeto-piloto para a sojaCom 2,6 milhões de hectares contemplados pelo programa de subvenção ao seguro rural em 2014, o Paraná é líder na utilização do benefício. E mesmo sendo um dos principais afetados pela redução no orçamento para o subsídio federal, o estado registra apetite crescente pela proteção. Isso fica evidente na ampla adesão do estado ao projeto piloto de seguro destinado à soja, que vai permitir aos produtores negociarem coletivamente o serviço.

O modelo visa reduzir os custos do serviço, além de permitir maior customização das apólices. O orçamento totaliza R$ 30 milhões.

Dos nove grupos selecionados para a primeira edição do programa, oito são paranaenses. Entre os escolhidos está a Castrolanda, de Carambeí. Conforme o analista financeiro da cooperativa, Jefferson Luiz das Neves, o sistema permite que a região vá contra a tendência de retração na área segurada. “O sistema facilita a vida do produtor, e como o custo não fica tão elevado, a tendência é de aumento na área protegida”, pontua.