O Paraná terá dez novas áreas para a produção pescados. O edital publicado nesta quinta-feira (18) pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) oferece 10,99 hectares de lâminas d’água no litoral e no Norte do estado, na região do Vale do Paranapanema, divisa com São Paulo. A maior parte delas está em reservatórios de hidrelétricas.
Com as outorgas, o estado terá potencial para elevar o cultivo de peixes em mais de 3 mil toneladas por ano, um aumento de 7,5% na produção paranaense, que hoje soma 40 mil toneladas. Outras 13 mil toneladas são geradas através de extrativismo. O estado tem planos de dobrar o volume atual nos próximos dois anos.
“O produtor terá até três anos para atingir o máximo da produção que está outorgada em cada área e o pagamento pode ser parcelado [em semestres]”, disse a secretária nacional de Planejamento e Ordenamento do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Maria Fernanda Nince.
Os valores mínimos variam conforme o tamanho e a localidade das áreas. Segundo Maria Fernanda, a exploração de 0,95 hectare de águas marinhas, na Baía de Pinheiros, em Guaraqueçaba, exigirá lance a partir de R$ 605. O lance inicial mais caro é de R$ 9 mil, referente a uma área de 3,13 hectares no reservatório da Hidrelétrica de Chavantes, no Norte do Paraná.
Os interessados em participar das licitações devem enviar ao MPA uma proposta de valor e forma de pagamento para a área desejada e aguardar a abertura dos envelopes no dia 19 de agosto.
Para o coordenador estadual de Aquicultura e Pesca da Emater, Luiz Danilo Muehlmann, deve haver demanda para todas as áreas licitadas, mas é difícil prever se a disputa pelos lotes será acirrada, já que o processo é caro. Segundo ele, somente a taxa de vistoria cobrada pela Marinha varia de R$ 700 a R$ 1 mil. O interessado precisa desembolsar esse valor sem ter a garantia de que poderá usar a área para a produção de pescados.
Além dos valores de outorga, é preciso investir na compra de equipamentos. Hoje o produtor desembolsa de R$ 1,5 mil a R$ 2 mil para comprar um tanque-rede, principal equipamento usado nas águas. Cada compartimento tem capacidade para produzir 600 quilos de peixe.
Consumo sustenta aumento de produção
A produção paranaense de pescados tem potencial para alcançar 80 mil toneladas até 2015. O aumento é sustentado principalmente pelo apetite da população. Diferentemente da carne bovina, que tem perdido espaço na mesa dos brasileiros, o consumo de peixe cresce a taxas superiores às da produção. Hoje, cada pessoa consome em média 9,9 quilos da proteína por ano, e a tendência é de que a média chegue a 12 quilos até 2020. Com uma demanda de 94 mil toneladas por ano, o Paraná importa – de outros estados e também de fora do país – quase metade do que consome. Isso comprova que o mercado está para peixe no estado. “O nosso potencial é muito alto. Temos mais de 600 mil hectares de águas represadas. Só no Lago de Itaipu são 135 mil hectares, que poderiam render 220 mil toneladas de tilápia a mais por ano”, calcula o coordenador técnico do ministério da Pesca e Aquicultura no Paraná, Luiz de Souza Viana. Os gargalos à expansão dessa produção, segundo Viana, estão na demora de liberação de licenciamentos. Ele define que o Vale do Paranapanema é “fantástico”, por conta da quantidade de represas de hidrelétricas instaladas na região. “Temos oito usinas, além de pequenas centrais de abastecimento que poderiam se transformar em parques aquícolas. Se pudéssemos usar 1% das águas represadas, seríamos o maior produtor do Brasil e deixaríamos de ter um déficit na balança comercial da atividade”, aposta.
A rentabilidade oferecida pelo cultivo de pescados também dá impulso à produção. O lucro de um quilo de tilápia produzido em tanque-rede varia de R$ 0,80 a R$ 1, considerando um desembolso de R$ 3 a R$ 3,20 e venda a preço médio de R$ 4 por quilo. A espécie é a principal aposta da piscicultura nacional, porque tem ciclo curto e baixos custos de produção.
