A subvenção ao seguro rural, instituída há cinco safras pelo governo federal, prometia ser o embrião de um novo, moderno e eficiente mecanismo de proteção da lavoura. Um instrumento que, apesar das restrições, limitações e coberturas questionáveis, representava um avanço, uma alternativa, uma garantia, por menor que fosse, de amenizar os prejuízos provocados pelas adversidades climáticas.
Mas, ao que parece, não será nada fácil sustentar e mais difícil ainda evoluir nesse modelo. O valor destinado à subvenção, que se multiplicou nos cinco primeiros anos de concessão, não apenas estacionou como também enfrenta barreiras para ser efetivamente liberado. O resultado são entraves que comprometem o planejamento da atividade e têm efeito contrário, de insegurança.
Em 2005, primeiro ano de apoio do governo ao prêmio do seguro, menos de 1% da área cultivada com grãos no Brasil era coberta por algum tipo de seguro. Em 2009, esse porcentual saltou para quase 15%, ou mais de 6 milhões de hectares. Para quem não protegia nada, uma nova realidade, um novo momento da agricultura nacional, em que a cultura do seguro começa a seduzir o produtor, que passa a ter consciência da necessidade de se proteger, de investir para diluir riscos.
Contudo, se de um lado percebe-se a conscientização do agricultor, de outro o governo federal parece não estar muito empenhado em consolidar essa prática. No atual Plano Agrícola e Pecuário, o PAP 2010/11, os recursos destinados a esse fim são menores que na temporada anterior. Realidade que segue na contramão. A considerar o histórico crescente, a tendência neste ciclo é de uma procura maior pelo seguro, que deixará de ser atendida.
Uma pena, a julgar que a ausência do seguro se traduz em maior risco, prejuízo, frustração de safra, inadimplência e situação ruim para o produtor, o agente financeiro e o próprio governo. Dado o alto risco da atividade, não tem outro jeito: para ser economicamente praticável, pelo menos por enquanto, no Brasil, o seguro requer e depende de subvenção oficial.
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