Entidade rural quer liberação irrestrita na venda de terras para estrangeiros

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A Sociedade Rural Brasileira (SRB) defendeu nesta quinta-feira (2) o apoio à venda de terras brasileiras para estrangeiros. O posicionamento enfatiza que a entidade defende uma liberação “total e irrestrita” para que seja garantida a segurança jurídica e a retomada de investimentos no país. Desde 2010, parecer da Advocacia Geral da União proíbe a comercialização de terras de grande parte a pessoas nascidas fora do Brasil.

A instituição diz que se posiciona nesta quinta em “resposta à movimentação de grupos minoritários do agronegócio à sinalização que teria sido dada pelo presidente interino da República, Michel Temer, de rever o parecer” da AGU. “Defendemos tratamento isonômico entre empresas brasileiras de capital nacional e empresas brasileiras de capital estrangeiro. Investidores sérios não têm cara ou nacionalidade”, diz o presidente da SRB, Gustavo Diniz Junqueira.

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De acordo com o documento, Junqueira teve uma reunião em Brasília com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello para tratar do assunto. O posicionamento informa também que o presidente da SRB esteve com o ministro da Agricultura Blairo Maggi para tratar do projeto de lei (nº 4059 de 2012) que tem o objetivo de cancelar a proibição da venda de terras para estrangeiros.

Segundo a SRB, Maggi é favorável ao projeto, mas defende que sejam estabelecidas limitações em áreas de grãos, mantendo liberação irrestrita apenas a outras culturas. Dentro desses itens estão cana, laranja e eucalipto. Maggi defende que estrangeiros possam comprar terras apenas em áreas distante das áreas de grãos do Centro-Oeste.

Sobre esse posicionamento, a SRB diz que “não há razão para reservas de mercado e que não existe área dedicada a uma ou outra cultura, pois toda atividade agropecuária necessita de volumes expressivos de recursos além dos disponíveis atualmente entre os investidores brasileiros”, informa. “Apesar da controvérsia, contudo, é consenso entre o governo e a iniciativa privada que o Brasil precisa atrair investimentos produtivos”, completa.