Expectativa e preocupação em lados opostos

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Representantes dos sem-terra e dos agricultores estabelecidos discordam do Incra e prevêem ampliação nas desapropriações. O que é motivo de comemoração para um lado, preocupa o outro.

"As áreas de porte médio se mantêm acima da produtividade mínima, ao contrário das grandes", sentencia José Damasceno, um dos coordenadores do MST no Paraná, que prevê avanço na reforma agrária. Para Alexandre Kireeff, presidente da Sociedade Rural do Paraná, a mudança "cria expectativa e estimula conflitos agrários". "Mudar os índices não é a questão. O sistema atual foi aplicado por 20 anos e não funcionou", defende.

O anúncio da atualização do índice foi dado como certo pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário numa reunião com integrantes do MST, que pressionam pela mudança. "O governo federal garantiu que a atualização dos índices, que não ocorria desde 1975, iria sair em 15 dias (prazo que venceu na última semana). Com isso, o Incra poderá desapropriar propriedades improdutivas, que não estavam disponíveis para reforma agrária porque eram utilizados parâmetros de 30 anos atrás", declarou, em nota, a coordenação do movimento.

Para Damasceno, existem grandes áreas improdutivas que não entram para a reforma agrária porque o sistema de avaliação atual, baseado em índices ultrapassados, se tornou raso demais. Propriedades consideradas produtivas pelo Incra só podem ser novamente vistoriadas em dois anos. Mesmo assim, ele prevê efeito imediato. "A lista vai mudar. A desapropriação pode demorar depois, se ficar emperrada na Justiça."

A tentativa de acelerar a reforma agrária atualizando o índice de produtividade desconsidera a complexidade do assunto, avalia o presidente da Sociedade Rural. "Reforma agrária não é sinônimo de reforma fundiária." Ele defende que a inserção de novos produtores ou trabalhadores deve ocorrer pela intensificação do agronegócio, via diversificação e verticalização da atividade agrícola.

Além disso, afirma que forçar o produtor a atingir os índices médios só favorece os vendedores de adubos. "Não há dúvida de que o produtor não concorda com a obrigatoriedade de atingir metas. Ele precisa de armazenagem suficiente, capacidade de escoamento e preço para não ampliar seu prejuízo em vez do prejuízo na ânsia de produzir mais."

Outras organizações que representam produtores rurais do Paraná acompanham a discussão à distância, concentradas em avaliações técnicas que possam mostrar mais precisamente qual seria o impacto da mudança. Técnicos da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) e da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) atuam nesse sentido. "Dependendo dos parâmetros que forem adotados, propriedades hoje consideradas produtivas poderão se tornar passíveis de desapropriação", teme Flávio Turra, gerente técnico da Ocepar. (JR e PC)