Fabricantes querem taxar importação de fertilizantes

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Fabricantes nacionais de fertilizantes querem taxar a importação do insumo, que atualmente isenta de imposto. A proposta foi apresentada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) e pelo Sindicato Nacional de Matérias-Primas para Fertilizantes (Sinprifert). A ideia é que as matérias-primas usadas nas formulações dos fertilizantes sejam retiradas da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec). Com a mudança, passaria a vigorar a cobrança de tarifas entre 4% a 6%, a depender do produto.

Abiquim e Sinprifert alegam que a medida favoreceria os investimentos na produção nacional. Hoje, o Brasil importa cerca de 75% de todo o fertilizante usado na agricultura nacional. "A margem está muito apertada. Estamos no limite entre fazer e não fazer investimentos", disse o presidente do Sinprifert, Rodolfo Galvani. Segundo ele, existe uma expectativa de que até 2017 sejam investidos US$ 13 bilhões na produção de fertilizantes. "Enquanto o importado paga menos impostos, a produção nacional sofre até 40% de taxas, inclusive no ICMS, que o importado não paga", disse presidente da Abiquim, Fernando Figueiredo.

Mas esse diagnóstico não é unanimidade. A Associação dos Misturadores de Adubos do Brasil (AMA) avalia que o produto importado já é penalizado pela distância do Brasil, pela ineficiência dos portos e pela cobrança de 25% da taxa da marinha mercante. Rússia, Índia e China são os principais fornecedores brasileiros de fertilizantes. Para o diretor-executivo da AMA, Carlos Florence, a exclusão das matérias-primas da Letec não garante que os investimentos prometidos pelas empresas serão feitos. "Há 20 anos, a cobrança era de 15% e nem por isso houve investimentos na produção."

"Uma certeza que temos hoje é que o produtor não tem margem para absorver uma taxa de 6% e vai transferir a alta para o produto final. Com isso, a cesta básica vai subir e afetar a inflação. Por último, o produtor será prejudicado quando for exportar seu produto, pois vai perder competitividade em relação a outros países", afirma Florence. De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) os gastos com fertilizantes e corretivos representam 38% do custo operacional da soja em Sorriso (MT) 34% do total na produção de milho em Castro (PR).