Faep tenta evitar tombo no seguro agrícola

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Os cortes de gastos do governo federal ameaçam inviabilizar o desenvolvimento do seguro agrícola no Brasil, alertou ontem a Federação da Agricultura do Paraná (Faep). O orçamento do programa de subvenção ao seguro não estaria sendo cumprido, com atraso estimado em R$ 163 milhões referente a 2010.

O programa de subvenção vinha sendo defendido no governo de Luiz Inácio Lula da Silva como forma de evitar o endividamento cada vez maior dos produtores rurais, que ultrapassa R$ 100 bilhões conforme os números oficiais. Sem subvenção, o setor produtivo prevê encarecimento dos contratos e recuo na adesão. A subvenção é repassada diretamente às seguradoras, incentivadas a reduzir o preço dos contratos em até 50%.

O problema da falta de recursos para subvenção ficou em segundo plano numa safra em que não vêm sendo registradas catástrofes climáticas e com boas perspectivas de produção e renda. Os contratos assinados pelos produtores rurais demandaram R$ 198 milhões, mas, segundo a Faep, apenas R$ 35 milhões foram repassados no ano passado pelo governo.

A conta de R$ 163 milhões 2010 foi empurrada para 2011 como "restos a pagar", relata o economista Pedro Loyola, da Faep. A entidade resolveu emitir alerta formal à Presidência da República e aos ministérios relacionados ao assunto (Agricul­tura, Desenvolvimento Agrário, Fazenda e Planeja­mento), na tentativa de evitar crise no seguro rural.

O governo federal terá de quitar os "restos a pagar" com o orçamento de 2011 para subvenção de seguro agrícola. O alerta do setor produtivo surgiu diante das articulações que tendem a reduzir a previsão de R$ 406 milhões para R$ 200 milhões. Se isso ocorrer, 81,5% do orçamento serão gastos só com as subvenções de 2010. Para este ano, restariam menos de R$ 40 milhões, o que significaria uma interrupção no programa. Para demover o governo federal do corte do orçamento, a Faep tenta mobilizar também o governo do estado, os deputados federais e os senadores do Paraná.

Em reunião ontem pela manhã em Brasília, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, disse que o seguro rural será reformatado, mas não confirmou o volume de recursos a ser destinado ao programa. Segundo Rossi, há R$ 400 milhões reservados aos programas de apoio à comercialização.