Quase um mês depois do encerramento da safra 2009/10, o governo federal ainda não conseguiu liquidar os compromissos financeiros assumidos com produtores rurais e cooperativas do Paraná. Sem dinheiro em caixa, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) suspendeu compra direta de milho e feijão do estado e ainda não sabe como vai pagar as dívidas do programa de Aquisições do Governo Federal (AGF) de trigo. Os produtores esperam pagamento de mais de R$ 300 milhões, incluindo os leilões com Prêmio para Escoamento do Produto (PEP).
A Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar) reivindica a quitação de R$ 62 milhões em operações da AGF de trigo. A Conab reconhece dívida de R$ 43,5 milhões. O valor a que a Ocepar se refere incluiria lotes cuja venda ainda não foi concretizada, argumenta Lafaete Jacomel, superintendente da estatal no estado.
A Companhia admite que o orçamento limitado e a demora no repasse dos recursos pela União ao estado podem comprometer os pagamentos. "Não trabalhamos com dinheiro em caixa para esse tipo de operação e dependemos do aval de Brasília para concluir as vendas e fazer os pagamentos aos produtores", afirma Jacomel.
A expectativa, relata o técnico da estatal Eugênio Stefanelo, é que os recursos sejam liberados nas próximas semanas. "Mas, se essa verba acabar não saindo a Conab pode ter que devolver o trigo aos produtores, assim como já está acontecendo com o feijão e o milho", observa.
No caso do feijão, os agricultores começaram a ser chamados pela estatal para recolher o produto há dois meses. Produtores de milho devem ser notificados em breve. Segundo a Ocepar, as operações de AGF de feijão não efetivadas somam R$ 12 milhões. Nas contas da Conab, porém, são R$ 9 milhões.
No milho, o produto depositado em armazéns da companhia soma R$ 24 milhões, conforme levantamento das cooperativas. Desse total, apenas o equivalente a cerca de R$ 4 milhões devem ser de fato vendidos ao governo e o restante deve voltar ao produtor, calcula o gerente técnico econômico da organização Flávio Turra.
A Conab informa que houve mudança de estratégia no meio do caminho. "O milho precisou de apoio à comercialização e a Conab adquiriu um pouco de estoque. Mas logo em seguida resolveu optar pelo PEP em vez do AGF. Produtores e cooperativas foram comunicados da decisão e instruídos a procurar os leilões de PEP", diz Jacomel.
O pagamento de prêmios para o escoamento de trigo concedido pela estatal a indústrias e cooperativas em leilões de PEP também estão pendentes, apesar de ainda não estarem atrasados. Conforme levantamento da Ocepar, a Conab concedeu R$ 216 milhões em subsídios através dos leilões, sendo um terço desse montante às cooperativas. O sistema ainda teria R$ 49 milhões para receber (73% do total repassado às cooperativas).
Jacomel relata que essas operações ocorreram entre outubro de 2009 e março de 2010 e o pagamento está sendo feito dentro do prazo. "Em muitos casos ainda nem recebemos a documentação", afirma. Sua previsão é que os pagamentos saiam até dezembro.