O governo celebrou números recordes do programa de reforma agrária em 2017. Dados apresentados nesta quinta-feira, 1.º, pelo chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, indicam emissão de 26.523 títulos definitivos de domínio de terra em 2017.
O volume é dez vezes superior à média anual observada entre 2003 e 2016, quando ficou em 2,6 mil títulos. Padilha comemorou o número e classificou o resultado como “titulação sem precedentes”. Ele exaltou que o resultado observado no ano passado é 3,8 vezes superior ao recorde anterior, registrado em 2006, quando a administração federal emitiu 6,8 mil títulos de posse no programa.
“Apenas em 2017, foram emitidos mais títulos definitivos do que nos últimos dez anos somados”, disse, ao apresentar a soma de 25.735 títulos no acumulado da década.
Também foram lançados 97.030 títulos provisórios de domínio em 2017. Nesse caso, o volume é 5,3 vezes superior à média anual entre 2003 e 2016 - cuja média foi de 18,2 mil títulos. O governo também anunciou a concessão de R$ 97 milhões dos chamados créditos de instalação - linha de financiamento para que o agricultor possa se instalar na nova terra. “Assim, o produtor rural não continua morando na lona preta”, disse.
O valor liberado nessa linha de financiamento supera a soma observada nos três anos anteriores - de 2014 a 2016 -, quando foram dispendidos R$ 89 milhões.
O balanço das políticas agrárias apresentado pela Casa Civil também mostra que foram beneficiados 1.775 alunos no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. “Esse é um programa de formação de líderes no campo que não tem nenhum viés ideológico”, disse Padilha.