O governo federal cortou em 43,5% o crédito rural dos produtores de milho e soja com as regras do novo Plano Agrícola e Pecuário (PAP), divulgadas na última semana. O Paraná, maior produtor nacional de grãos, reagiu pedindo a revisão do PAP, num movimento encabeçado pela Federação da Agricultura (Faep) e pela Organização das Cooperativas (Ocepar).
O corte vale para o período de julho de 2011 a junho de 2012, período de vigência do novo PAP. Deve-se à inclusão do milho no limite de crédito de R$ 650 mil por produtor. Houve revogação do dispositivo que dava tratamento à parte aos empréstimos realizados para o cultivo do cereal. Os produtores podiam financiar até R$ 1.150 por CPF.
O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) informou ontem que ainda não se posicionou sobre as cobranças do agronegócio do Paraná. O pedido de revisão foi recebido, passa por avaliação e deve ter uma resposta "na próxima semana", previu o Mapa em nota divulgada pela assessoria de imprensa.
Segundo a Faep, o problema é que, sem crédito a juro de 6,75% ao ano (juro padrão do PAP), os produtores terão de buscar recursos a juros livres. Uma consulta realizada ontem às instituições financeiras mostrou que a taxa a ser paga deverá ficar entre 12% e 15%, encarecendo os custos.
Na divulgação do PAP, o governo deixou claro estar incentivando culturas como a cana-de-açúcar, o café e a pecuária. O limite de crédito de todas as culturas foi elevado a R$ 650 mil, sem uma elevação nos valores gerais na mesma proporção. A agricultura comercial poderá acessar R$ 107,2 bilhões no ciclo 2011/12, 7,2% a mais do que na safra anterior. A agricultura familiar deve permanecer com R$ 16 bilhões.
Para o governo federal, os produtores de commodities estão capitalizados, pelo resultado recorde da safra 2010/11 que deve ser de 161,5 milhões de toneladas, conforme a Companhia Nacional de Abastecimento e pela alta nos preços das commodities que foi de 70% para o milho e de 29% para a soja em um ano.
"Se a rentabilidade do milho cair, como ocorreu em 2009/10, os produtores entrarão em crise. O corte no crédito desestimula a produção do cereal e agrava a situação dos produtores de suínos, aves e bovinos, que enfrentam custos elevados", argumenta o economita Pedro Loyola, da Faep. Na semana que vem, a entidade divulga estudo sobre a suinocultura, setor mais afetado pelo quadro atual de preço e demanda, que opera com prejuízo estimado em R$ 30 por animal de 100 quilos. O milho é o principal ingrediente da ração suína.
Distribuir o crédito rural de forma mais isonômica a todos os setores não é uma medida, em si, "errada", avalia o especialista. Ele considera, no entanto, que o PAP tende a provocar problemas de abastecimento e funcionar como "um tiro no pé" em relação à política agrícola do próprio governo.
Cultivo fica indefinido
A redução do limite de crédito por produtor ocorre num momento em que a agricultura começa a definir a área que cada cultura terá no próximo verão. Com menos recursos para o milho, o orçamento geral tende a ser remanejado, podendo afetar também outras culturas, conforme a Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar). Neste momento, a corrida é para acessar os recursos do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2010/11. Perto de R$ 20 bilhões do total de R$ 116 bilhões ainda estariam disponíveis.
Os produtores estarão submetidos a um teto máximo na próxima safra, o que limitará os investimentos, aponta o gerente técnico da Ocepar, Flávio Turra. O custo de produção do milho chega a R$ 1,8 mil por hectare, enquanto o da soja é estimado em R$ 1,1 mil/ha. Para garantir maior rentabilidade, o agricultor normalmente planta toda a área disponível. E, para cumprir essa meta, em vez de considerar as tendências de preços, poderá optar pela cultura mais barata.
O corte no crédito rural para os produtores de commodities se transformou em "entrave para o desenvolvimento da produção de grãos brasileira", argumenta o presidente da Federação da Agricultura do Paraná (Faep), Ágide Meneguette. Ele dá como certo o efeito em cascata, que pode afetar a produção de carnes.
O pedido de revisão do PAP 2011/12 foi encaminhado pela Ocepar e pela Faep à Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, à Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, aos ministros dessas duas pastas (Wagner Rossi e Guido Mantega, respectivamente) e à presidente Dilma Rousseff.
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