No início do ano, o Governo Federal anunciou que o seguro rural teria subvenção de R$ 400 milhões, conforme o Plano Agrícola e na Lei Orçamentária Anual de 2017. Quase dez meses depois, foram disponibilizados apenas R$ 180 milhões, ou seja, menos da metade do valor foi liberado, informa a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP).
“Esses recursos foram contingenciados no primeiro semestre de 2017 e prejudicam o desenvolvimento da agricultura brasileira, que tem salvado a economia com geração de divisas, empregos e produtividades recordes desde 2001”, afirma Ágide Meneguette, presidente da FAEP.
Pensando nisso, a entidade encaminhou um ofício neste mês aos ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e à bancada de deputados federais do Paraná, solicitando a liberação dos R$ 220 milhões do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
Seguro rural: café e trigo
Segundo a FAEP, é preciso disponibilizar R$ 10 milhões para operações já contratadas do seguro rural de trigo e ainda não contempladas com subvenção. Também são necessários recursos adicionais de R$ 5 milhões exclusivamente para o seguro de café.
A liberação é fundamental para o produtor obter o crédito rural e comprar insumos paralelamente à contratação do seguro rural, considerando o calendário agrícola. “O plantio da safra não pode esperar”, lembra Meneguette. A Federação destaca também que os produtores contratam o crédito de custeio da safra de verão desde fevereiro de 2017.
“Entre 2006 e 2016, foram pagas pelas companhias seguradoras indenizações aos produtores na ordem de mais de R$ 4,5 bilhões, expressando a importância dessa política para a economia do país”, finaliza Meneguette.
Segundo a FAEP, o atraso compromete o planejamento dos agricultores, trazendo riscos na hipótese de perdas de produção por problemas climáticos da safra atual.