Governo devolve feijão ao agricultor

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Sem dinheiro em caixa e com armazéns lotados, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) decidiu interromper as intervenções no mercado do feijão. A estatal suspendeu, no mês passado, as compras do produto pelo programa de Aquisições do Governo Federal (AGF) e está pedindo a agricultores paranaenses que recolham parte dos grãos depositados em armazéns credenciados. A decisão desagradou o setor produtivo, que alega que a companhia estaria rompendo contratos firmados em uma época em que as cotações de mercado estavam abaixo do preço mínimo. Segundo o Instituto Brasileiro do Feijão (Ibrafe), a estatal está solicitando a remoção dos grãos entregues ao governo após o dia 15 de abril. Mas produtores do Centro-Oeste do estado relatam estarem sendo chamados pela superintendência estadual da Conab para recolher grãos entregues em fevereiro. Do outro lado, a companhia argumenta que está recusando apenas pedidos de AGF feitos em maio, após a suspensão das aquisições, e garante que os compromissos anteriores serão honrados.

No início de março, a estatal confirmou a liberação de R$ 37,5 milhões para aquisições de feijão em cinco estados, entre eles o Paraná. Mas as compras, que deveriam ocorrer até outubro, foram suspensas após dois meses, depois que as cotações de mercado superaram o preço mínimo. No Paraná, a saca do feijão de cor, que estava cotada a cerca de R$ 75 em março, hoje vale pouco menos de R$ 105, conforme levantamento do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento (Seab). O preço mínimo local é de R$ 80 a saca.

Através da assessoria, o superintendente da Conab em Brasília, Carlos Eduardo Tavares, a companhia adquiriu neste ano 180 mil toneladas de feijão no país e as compras só foram suspensas porque o volume foi suficiente para regular o mercado. "O governo não é o único comprador. Deve intervir apenas quando há necessidade, ou seja, quando os preços caem abaixo do mínimo, o que não é o caso neste momento", considera o gerente operacional estatal no Paraná, Valmor Bodin.

"Se a Conab não tem dinheiro, não é problema dos produtores. Eles tiverem despesas de R$ 10 a R$ 15 por saca para deixar o produto em ordem e colocar dentro do armazém. Alguns estão a 200 quilômetros de um armazém credenciado e, após esse período todo esperando para ter uma resposta, vem simplesmente a devolução da nota fiscal", critica o presidente do Ibrafe, Marcelo Eduardo Lüders. Para ele, o governo tem obrigação de receber todo o feijão que o produtor dispuser. "O governo deveria amparar, mas quando muda o jogo e diz que não vai receber, causa prejuízos grandes ao produtor", defende.

Bodin informa que a Conab-PR está retornando aos agricultores notas de grãos depositados no último mês em armazéns credenciados porque não há dinheiro em caixa, mas afirma que a superintendência estadual irá pedir a Brasília a liberação de recursos para cobrir os pagamentos. Segundo ele, seriam necessários cerca de R$ 10 milhões para resolver o impasse.

Eugênio Stefanelo, técnico da Conab no Paraná, explica que o estado recebe mensalmente recursos do Tesouro Nacional para executar políticas de apoio à comercialização de produtos agrícolas. "No mês passado, recebemos apenas o suficiente para arcar com custos de carregamento de estoques. Não sobrou verba para pagamentos de compras (AGF) ou subvenção (PEP)", relata.

Para liquidar dívidas da estatal com operações de PEP e AGF de milho, trigo e feijão no Paraná, seriam necessários cerca de R$ 300 milhões. A verba está prevista no orçamento, mas ainda não foi liberada pelo governo federal. Segundo Stefanelo, a prioridade é o pagamento a produtores de milho e trigo, grãos que ainda não alcançaram o preço mínimo no mercado. Por isso, afirma, feijão tende a ficar em segundo plano.