O Ministério da Defesa investirá R$ 16,2 milhões na compra de alimentos da agricultura familiar. Esta será a maior aquisição – em um único edital – na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). No total, serão adquiridas 2.847 toneladas de alimentos.
A Defesa comprará 125 tipos de alimentos, entre hortifruti, grãos, lácteos, café, suco, carnes, doces e panificados. Os produtos atenderão demanda da administração central do ministério e das unidades do Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira no Distrito Federal.
Organizações e associações de agricultores familiares, de povos tradicionais e de famílias vinculadas a assentamentos da reforma agrária que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) podem participar da chamada pública. Os interessados deverão enviar a documentação de habilitação e a proposta de venda até o dia 4 de novembro na Coordenação de Licitação e Contratos do Ministério da Defesa.
Na modalidade Compra Institucional, cada agricultor familiar pode vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador.
Poder de compra
Neste ano, o governo federal já investiu R$ 41,5 milhões na compra de alimentos produzidos por agricultores familiares de todo o País. A Compra Institucional fortalece a agricultura familiar e promove o acesso da população à alimentação de qualidade.
“A modalidade modelo utiliza o poder de compra do estado para promover o desenvolvimento local, criando canais de comercialização para quem precisa vender sua produção. Também é importante para os consumidores, que recebem alimentos mais frescos e saudáveis”, destaca o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDSA, Caio Rocha.
Com a atual legislação que torna obrigatório que órgãos da administração pública federal comprem, no mínimo, 30% dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, o mercado potencial das compras institucionais é de R$ 2,7 bilhões.
“Estamos fazendo várias articulações com os órgãos públicos para que essas compras sejam realizadas. O MDSA vem trabalhando intensivamente com o Ministério da Defesa para incorporar de forma mais ampla a agricultura familiar nas aquisições de alimentos para a composição do ‘rancho’ das Forças Armadas”, afirma o secretário.
Expectativa
Rogério Laguardia produz hortaliças, mandioca, frutas e ovos em uma chácara em Sobradinho, no Distrito Federal. Junto a outros 73 agricultores familiares, ele criou a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares de Sobradinho (Aspraf), que vai se organizar para participar do edital do Ministério da Defesa. “Todo mundo estava esperando essa chamada. O PAA melhorou a renda do agricultor em, pelo menos, 70%.”
Para Nádia França, coordenadora de licitações do Ministério da Defesa, a parceria com os agricultores familiares deve ser ampliada. “Os produtos são de qualidade. O alimento vem direto do produtor sem ter de passar por uma logística mais demorada. No ano que vem, queremos aumentar a quantidade de itens comprados.”
