Com o objetivo de multiplicar programas de pagamento por serviços ambientais (PSA) em municípios e estados, o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com entidades do setor privado e do terceiro setor, anunciou nesta terça-feira (11) a criação de um guia para políticas de remuneração a quem preserva áreas ambientais. A divulgação foi no Fórum Brasil de Gestão Ambiental, em Campinas.
Os pagamentos são uma forma de reconhecimento a produtores rurais e proprietários de terras que destinam áreas para a conservação do meio ambiente. Neste sentido, o diretor de Conservação de Ecossistemas do Ministério do Meio Ambiente, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza explica que o PSA é um instrumento para a recuperação da vegetação nativa.
“O Guia traz também orientações sobre a importância de que a elaboração e implementação de políticas públicas de PSA esteja alinhada com outras metas e estratégias de desenvolvimento e conservação ambiental mais amplas”, explica o representante do Governo Federal.
A novidade foi elaborada por especialistas dos setores ambiental, jurídico e econômico do setor privado e do terceiro setor de entidades como a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, a Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ) e a ONG The Nature Conservancy.
Da teoria à prática
Segundo o analista da Fundação Grupo Boticário Renato Atanazio, além de rever normas criadas para PSAs já existentes, a ideia é que as entidades e o governo ampliem a atuação para fornecer treinamentos aos gestores públicos.
“Queremos dar continuidade por meio de um programa de capacitação, para que o material chegue à mão dos gestores municipais e estaduais. Queremos algo maior para levar as informações”, revela. “Temos uma atuação muito forte para estruturar projetos de PSA”, completa.
Claudio Klemz, especialista em políticas de segurança hídrica da TNC, reforça a visão do colega. “Municípios e estados já discutem há anos a implantação de incentivos à conservação, como é o caso do PSA. Houve até uma fase de expectativas exageradas em relação a essa política. Agora, chegamos a um momento de análise mais realista sobre seus benefícios e desafios”, explica.
A ampliação das áreas é uma maneira de, inclusive, reforçar o caixa dos maiores responsáveis pela preservação do meio ambiente: os produtores rurais. Os estados do Paraná e de Santa Catarina, por exemplo, pagam proprietários de terras para preservar água.
Serviço: o Guia para a Formulação de Políticas Públicas Estaduais e Municipais de Pagamento por Serviços Ambientais está disponível neste link do Ministério do Meio Ambiente.