Com o objetivo de multiplicar programas de pagamento por serviços ambientais (PSA) em municípios e estados, o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com entidades do setor privado e do terceiro setor, anunciou nesta terça-feira (11) a criação de um guia para políticas de remuneração a quem preserva áreas ambientais. A divulgação foi no Fórum Brasil de Gestão Ambiental, em Campinas.
Os pagamentos são uma forma de reconhecimento a produtores rurais e proprietários de terras que destinam áreas para a conservação do meio ambiente. Neste sentido, o diretor de Conservação de Ecossistemas do Ministério do Meio Ambiente, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza explica que o PSA é um instrumento para a recuperação da vegetação nativa.
“O Guia traz também orientações sobre a importância de que a elaboração e implementação de políticas públicas de PSA esteja alinhada com outras metas e estratégias de desenvolvimento e conservação ambiental mais amplas”, explica o representante do Governo Federal.
A novidade foi elaborada por especialistas dos setores ambiental, jurídico e econômico do setor privado e do terceiro setor de entidades como a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, a Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ) e a ONG The Nature Conservancy.
Da teoria à prática
Segundo o analista da Fundação Grupo Boticário Renato Atanazio, além de rever normas criadas para PSAs já existentes, a ideia é que as entidades e o governo ampliem a atuação para fornecer treinamentos aos gestores públicos.
“Queremos dar continuidade por meio de um programa de capacitação, para que o material chegue à mão dos gestores municipais e estaduais. Queremos algo maior para levar as informações”, revela. “Temos uma atuação muito forte para estruturar projetos de PSA”, completa.
Claudio Klemz, especialista em políticas de segurança hídrica da TNC, reforça a visão do colega. “Municípios e estados já discutem há anos a implantação de incentivos à conservação, como é o caso do PSA. Houve até uma fase de expectativas exageradas em relação a essa política. Agora, chegamos a um momento de análise mais realista sobre seus benefícios e desafios”, explica.
A ampliação das áreas é uma maneira de, inclusive, reforçar o caixa dos maiores responsáveis pela preservação do meio ambiente: os produtores rurais. Os estados do Paraná e de Santa Catarina, por exemplo, pagam proprietários de terras para preservar água.
Serviço: o Guia para a Formulação de Políticas Públicas Estaduais e Municipais de Pagamento por Serviços Ambientais está disponível neste link do Ministério do Meio Ambiente.
Após denúncia ao STF, aliados de Bolsonaro ampliam mobilização por anistia no Congresso
Bolsonaro tinha esperança de fraude nas urnas, diz Cid na delação; veja vídeo na íntegra
Bolsonaro aposta em Trump para uma “virada de jogo” no Brasil; acompanhe o Sem Rodeios
Motor dá sinal de fervura, mas o presidente quer acelerar