As cooperativas do Paraná ganharam mais um incentivo do governo estadual. A lei estadual 17.142 foi foi sancionada nesta semana. O projeto deve estimular o setor e desenvolver mecanismos para facilitar a criação, manutenção e novos projetos de cooperativas do Paraná.
A lei institui temas e exemplos na grade do ensino do cooperativismo nas escolas estaduais (ratificando uma medida federal), reativa às cooperativas escolares, garante suporte técnico e crédito acessível às cooperativas e permite que o estado firme convênios com as instituições, o que pode facilitar o pagamento do funcionalismo em municípios que não possuem bancos.
A nova legislação é um complemento do texto apresentado em maio passado. O projeto original, da Assembleia Legislativa, continha inconstitucionalidades, fato que resultou no veto do governador em alguns itens da proposta. O texto foi reformulado para que pudesse ser aprovado. De acordo com a Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), o cooperativismo é responsável por cerca de 60% do Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário do Paraná, com exportações de R$ 4,4 bilhões e geração de R$ 1,2 bilhão em impostos.
