O prazo para a declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) termina segunda-feira (dia 30) com perspectiva de que a arrecadação nacional cresça ao menos 10% e passe a R$ 750 milhões em 2013. O valor foi apurado pelo Agronegócio Gazeta do Povo com base nos relatórios dos últimos 30 meses emitidos pela Receita Federal.
Setembro é historicamente o mês que concentra 60% da arrecadação e promete cerca de R$ 450 milhões, ante os R$ 400 milhões registrados no mesmo período de 2012. O Paraná arrecada cerca de 10% do imposto, ou seja, mais de R$ 40 milhões só em setembro.
O pagamento vem sendo concentrado neste mês porque a maior parte do ITR é paga à vista, apesar de o imposto poder ser quitado em até quatro vezes de no mínimo R$ 50. Quando o valor total fica abaixo de R$ 100, o governo admite apenas cota única.
A arrecadação vem aumentando porque o cálculo do imposto leva em conta o valor da terra, cada vez mais cara. O preço de um hectare está 2,5 vezes maior do que o praticado dez anos atrás em Cascavel (Oeste do Paraná), por exemplo -- aproximando-se de R$ 30 mil/ha em média nas áreas mecanizadas.
Além do valor do imóvel informado pelo proprietário, o ITR considera o porcentual da área utilizado para atividade agrícola. Quanto menor o sítio, menor a alíquota (que varia de 20% a 0,03% do preço da terra). Mas quanto menor o porcentual da área utilizada, mais caro o imposto. O uso cada vez maior das propriedades reduz a arrecadação do imposto. Mas em estados como o Paraná, onde há pouco espaço para expansão das lavouras, essa redução é superada pela valorização das terras, mostram os números da Receita.
Os proprietários que não declararem o ITR dentro do prazo, mesmo os isentos, estão sujeitos a multas de R$ 50 ou 1% sobre o valor do imposto devido ao mês (a Receita cobra o maior valor). Para a declaração, o proprietário deve acessar o site www.receita.gov.br ou procurar seu sindicato.
Aplicação
100%
do ITR deve ser aplicado em infraestrutura para a produção rural em municípios como Guarapuava, promete o governo municipal.