A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse hoje, durante o programa Bom Dia Ministra, que o governo pretende iniciar o processo de licitação dos terminais portuários ainda no primeiro semestre deste ano. As obras estão previstas no Programa de Investimentos em Logística, lançado em 2012 pela presidente Dilma Rousseff. Segundo a ministra, os editais aguardam apenas a votação no Congresso Nacional da Medida Provisória (MP) 595, que reorganiza o sistema portuário.
Ao todo, 159 terminais serão licitados ou terão renovação de contrato com o novo modelo. Segundo Gleisi, os primeiros editais devem contemplar o Porto de Santos e um o terminal portuário do estado do Pará, em junho, com previsão de licitação dos demais terminais na sequência. Hoje, o porto paulista opera 6 milhões de toneladas e já apresenta déficit, destacou a ministra. Por essa razão, terá 26 terminais licitados, sendo dois deles, novos, num total de R$ 1 milhão em aportados.
De acordo com Gleisi, estudos realizados pelo governo federal apontam que o sistema portuário brasileiro pode entrar em colapso em dois anos. Atualmente, os portos nacionais movimentam 370 milhões de toneladas e a perspectiva é de que esse volume alcance 375 milhões de toneladas até 2015. "O nosso objetivo é ter obras ainda este ano e também em 2014", garantiu a ministra. Ela lembrou que além da licitação, a MP 595 prevê investimentos em acessos rodoviário e ferroviário.