Cotado para ocupar o Ministério da Agricultura em um eventual governo Michel Temer, o senador Blairo Maggi (PP-MT) defendeu nesta quarta-feira (11) a prorrogação do prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) para todos os produtores rurais.
Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff autorizou a ampliação do prazo, por meio de medida provisória, apenas para pequenos produtores e agricultores, que poderão fazer a inscrição até 5 de maio de 2017. Para os demais, o prazo terminou em 5 de maio.
O registro no CAR é pré-requisito para produtores rurais obterem os benefícios de programas como o de Regularização Ambiental (PRA), aplicável nos casos da existência de passivos ambientais. Sem o registro no CAR, produtores também ficam sujeitos a restrições na obtenção de crédito agrícola.
De acordo com Blairo, os médios e grandes proprietários também merecem a extensão do prazo. Desde 5 de maio, esses produtores ainda podem fazer o cadastro, mas não poderão acessar o crédito rural e perderão os benefícios previstos em lei para quem preencheu no prazo.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou emenda em medida provisória que prorroga até 31 de dezembro de 2017 o prazo para inscrição no CAR para todos os produtores. A proposta, contudo, ainda precisa ser aprovada pelos senadores. A expectativa é de que a votação ocorra na próxima semana.
Plano Safra
Em entrevista nesta quarta-feira após se filiar ao PP, Blairo Maggi evitou comentar sobre o novo Plano Safra 2016/17, lançado pela presidente Dilma Rousseff na semana passada. Ele disse que só analisará mudanças após ler a proposta. Já falando como ministro da Agricultura, o senador afirmou que sua prioridade como titular da Pasta será trabalhar para diminuir os custos de produção. “Minha prioridade será fazer o produtor manter a renda”, disse.
