![Ministério abre consulta pública para alterações em bebidas de baixa caloria De acordo com o Mapa, até hoje, por exemplo, só é autorizada a fabricação de refrigerante com adoçante ou com açúcar. | Jonathan campos/Gazeta do Povo](https://media.gazetadopovo.com.br/2016/06/2ef277e5f83563aa7ed6897cd5a83515-gpLarge.jpg)
O Ministério da Agricultura divulgou nesta segunda-feira, 6, a abertura de consulta pública para regulamentar a identidade e qualidade de bebidas dietéticas e de baixa caloria (refrigerantes, refrescos, chás prontos para consumo). Embora a instrução normativa número 30, de 1999, já tenha definido os padrões, o novo texto pretende fazer uma revisão das regras. De acordo com a Pasta, até hoje, por exemplo, só é autorizada a fabricação de refrigerante com adoçante ou com açúcar.
“A nova proposta permite a mistura dos dois componentes na mesma bebida”, explicou o chefe da Coordenação-Geral de Vinhos e Bebidas do Ministério, Helder Borges. Essa mistura já é utilizada nos Estados Unidos e em países da Europa, segundo a Pasta. A revisão das normas é uma demanda do setor de bebidas de baixa caloria, que pretende fabricar produtos com menos açúcar e, ao mesmo tempo, com menos sabor de adoçante artificial.
O projeto de instrução normativa está aberto a consultas no site do Ministério da Agricultura. A consulta foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do último 3 de junho e está aberta pelo prazo de 60 dias.
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