O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com apoio da Receita Federal, vai propor à Câmara de Comércio Exterior (Camex) a isenção do imposto de importação do milho, cuja alíquota é de 10%. A medida visa a conter a alta dos preços das carnes de frango e de suínos, que têm no cereal sua base de alimentação.
A ministra Kátia Abreu se reuniu na segunda-feira (11) com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, para tratar do assunto. A proposta de isenção do imposto, que ainda terá que ser analisada pela Camex, deverá ter validade de seis a oito meses, prazo suficiente para equilibrar o mercado, afirmou a ministra.
A necessidade de importação é justificada pelo crescimento das exportações do grão, motivado pelo alto valor do dólar. “Mercado é mercado, os produtores vão se adaptar aos preços, mas o Mapa também deve cuidar do abastecimento do país. Por isso, temos preocupação com o encarecimento demasiado dos alimentos, como frangos e suínos”, explicou Abreu.
Em busca de uma solução para o abastecimento interno, o Ministério da Agricultura havia sugerido à Receita Federal isentar o milho importado das alíquotas de 9,25% do PIS/Cofins. A medida, contudo, geraria perda de arrecadação, de acordo com Rachid. Por isso, o procedimento adequado é zerar o imposto de importação. “Este é um tributo regulatório, criado exatamente para atender a situações esporádicas, como a que está ocorrendo com o milho”, disse o secretário.
A importação de milho proveniente de países do Mercosul já é isenta de impostos. Portanto, a medida estimularia a compra do grão produzido em outros mercados parceiros, como os Estados Unidos. Em 2015, o Brasil importou 272 mil toneladas do grão norte-americano, equivalente a US$ 207,4 mil.
Os principais parceiros brasileiros são os sul-americanos. No ano passado, o Brasil importou 367,3 mil toneladas (US$ 40,6 milhões) do Paraguai e 1,9 mil toneladas da Argentina (US$ 442,4 mil).
