O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, e o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, se reuniram na quarta-feira (18) com o objetivo de ampliar o diálogo entre os dois ministérios e alinhar alguns pontos estratégicos que envolvem as duas pastas.
Segundo o ministro Sarney Filho, o encontro é simbólico. “As pastas devem andar juntas. O que interessa para um ministério interessa para o outro. Essa visita é uma demonstração de que meio ambiente e produção não devem se encarar como adversários, mas sim como aliados. E é dentro dessa perspectiva que vamos trabalhar. Com produção e meio ambiente trabalhando juntos em prol do desenvolvimento sustentável do Brasil”, destacou ele.
No encontro, os ministros falaram sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a questão do licenciamento ambiental, entre outros temas. Para o ministro do Meio Ambiente, a implantação do CAR é estratégica. “O cadastro funcionando bem é algo muito importante para o Brasil. Vamos sim corrigir eventuais desvios e defeitos no CAR. O cadastramento enfrenta problemas no seu uso, de distorções, sobreposições. No entanto, mais importante que o prazo é a efetividade do cadastro”, afirmou. “Todos nós desejamos que o CAR funcione como instrumento de desenvolvimento socioambiental do Brasil. Em razão disso, não vamos nos opor a uma possível prorrogação. O importante é que o CAR seja bem feito”, avaliou ele.
Maggi defende a medida. “Os produtores não são contra o meio ambiente, mas aliados, já que necessitam dele para produzir. Nós precisamos que as chuvas ocorram no tempo e na quantidade certa para garantir a lavoura. E isso só conseguimos com a preservação do meio ambiente”, disse o ministro.
Licenciamento Ambiental
Os ministros também discutiram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2012, que visa a assegurar a continuidade de obra pública após a concessão da licença ambiental. O texto também estabelece que nenhuma obra poderá mais ser suspensa ou cancelada, a partir da simples apresentação de um Estudo Impacto Ambiental (EIA) pelo empreendedor.
Sarney Filho afirmou que ninguém no Brasil está feliz com essa questão atualmente. “Vou coordenar, junto ao Congresso Nacional, a modificação na legislação. Mas uma mudança que não visa queimar etapas e sim uma modificação que dê segurança jurídica aos empreendedores, com os prazos respeitados, sem atrasos para empreendimentos em razão do licenciamento, e com respostas efetivas e ágeis. Falta gestão no licenciamento ambiental”, destacou Filho.
Durante o encontro, Maggi afirmou que uma maior integração entre os dois ministérios é mais do que aguardada. “O setor agrícola não é retrógrado, temos uma visão de futuro. E, dentro dessa visão, o diálogo com o MMA é fundamental. Não há setor mais interessado na conservação do meio ambiente do que o setor produtivo agrícola”, disse.