A Monsanto confirmou nesta quarta-feira (17/10) a suspensão da cobrança de royalty sobre a soja transgênica RR em todo o Brasil. A semente é a única opção geneticamente modificada disponível no mercado, desde a safra 2006/07.
A determinação da multinacional foi tomada depois de a Aprosoja e a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) terem conseguido suspender na Justiça, dia 8, a cobrança de royalty de seus associados, em decisão liminar. Cerca de 8 mil sojicultores seriam beneficiados de um total de 26 mil produtores rurais do estado do Centro-Oeste.
Os agricultores de Mato Grosso alegam que o direito de cobrança de royalty pelo uso da tecnologia RR venceu em setembro de 2010. A Monsanto argumenta que o vencimento será apenas em 2014. A suspensão nacional vale por tempo indeterminado.
"Em respeito aos sojicultores de todo o Brasil e embora a liminar do TJ-MT se aplique somente ao estado de Mato Grosso, a Monsanto voluntariamente suspendeu a cobrança pelo uso da primeira geração da soja RR em todo o país", informou a multinacional em nota.
A Monsanto ainda tenta reverter a decisão liminar e retomar a cobrança dos royalties pelo uso da tecnologia RR nas próximas semanas, antes de o mérito da ação ser julgado. Essa reversão depende do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Depois, a ação deve voltar à primeira instância para julgamento do mérito.
A Monsanto já lançou a soja RR2, aprovada pela Comissão Técnica Nacional de Biotecnologia (CTNBio), mas informa que ainda não disponibiliza a semente porque a tecnologia ainda não foi aprovada na China, principal mercado consumidor da soja brasileira.
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), que assina a ação contra a Monstanto, informou que, terça-feira (16/10) à tarde, o desembargador relator José Zuquim Nogueira, manteve a suspensão do royalty ao avaliar pedido de reconsideração da Monsanto. A multinacional questionava decisão do juiz da 4.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Elinaldo Veloso Gomes.
A suspensão determinada pela justiça vale também para o algodão Bolgard I. A Monsanto admite que a patente dessa semente venceu em 2011 e informa que a cobrança foi suspensa na época.
A Famato mantém a ação coletiva e exige da Monsanto a devolução, em dobro, dos royalties e indenizações cobrados pelo uso das tecnologias RR e Bolgard I desde setembro de 2010. A ação coletiva apresenta à Justiça um estudo técnico jurídico encomendado pela Famato e pela Aprosoja.
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