No Paraná, 64% dos imóveis estão irregulares

Faltando quatro meses para o encerramento do prazo para averbar a reserva legal, 216 mil imóveis rurais do Paraná ainda estão em situação irregular. O número representa 64% do total. Conforme a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), apenas 121,7 mil agricultores, do total de 337,7 mil, fizeram a averbação, ou seja, informaram ao Instituto Ambi­ental do Paraná (IAP) onde estão os 20% de reserva verde em suas propriedades.

Quase 15 mil produtores rurais regularizaram suas áreas de florestas em 2010, um número acima da média dos últimos anos. Mesmo assim, o Paraná ainda tem um longo caminho a percorrer. E o sistema público não tem estrutura para suportar essa demanda, admite o próprio governo.

"O tempo é curto. Não há também estrutura suficiente para averbar tudo no prazo", diz a técnica da Federação da Agricultura do Paraná (Faep) Carla Beck. "Se os quase 226 mil produtores restantes resolvessem regularizar a situação agora, realmente não teríamos condições de atender a toda essa demanda", admite o presidente do IAP, Tarcisio Mossato Pinto.

Segundo ele, a análise dos processos e a emissão dos termos de compromisso para averbação da reserva legal leva em média três meses. Os produtores relatam esperar até o dobro desse tempo. O maior entrave, segundo Mossato, é a falta de pessoal.

"Sabemos que o produtor precisa de uma resposta mais rápida. Estamos formando grupos de trabalho para mudar a nossa metodologia", relata. Uma das medidas estudadas é repassar aos municípios parte do trabalho do IAP.

"Independente do prazo, a verdade é que muitos produtores não estão averbando porque estão inseguros. Precisamos de uma definição de como será tratada a questão nesta nova gestão", defende o técnico da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar) Silvio Krinski.